O PAPEL DO SEBRAE COMO MEDIADOR DO ESTADO NA PRÁTICA EMPREENDEDORA: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Empreendedorismo. Prática Empreendedora. Crítica. Estado. Sebrae.
Esta dissertação, ora em projeto, tem como ponto de partida a atuação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em sua relação e dinâmica, no âmbito do Estado capitalista. A pretensão é expor os movimentos do Estado neoliberal, através das políticas públicas, relacionados ao empreendedorismo e as formas de estímulo a este no que se refere às pequenas e médias empresas, nas quais o papel do SEBRAE tem sido de grande expressão. O marco temporal para o estudo é uma alteração da regulamentação do chamado “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação”, em 2008, que impactou diretamente serviços sociais autônomos e possivelmente na política e ações do SEBRAE. Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa é investigar a função do SEBRAE como um dos principais instrumentos do Estado brasileiro no fomento ao empreendedorismo, por meio dos eixos de atuação, projetos, ideias difundidas e estruturação dos recursos. A pesquisa se fundamenta no método materialismo histórico-dialético. A operacionalização da pesquisa terá majoritariamente um caráter qualitativo. Serão coletados dados secundários, a partir de relatórios emitidos tanto pelo SEBRAE quanto por instituições que coletam e organizam dados sobre emprego, renda e empreendedorismo voltados para as MPE, tais como Global Entrepreneurship Monitor (GEM). Para o tratamento dos dados será recorrido a análise de conteúdo para aproximar e categorizar as informações. O software de apoio Atlas.ti também será utilizado para colaborar com a organização dos dados, e por fim, pretende-se avançar para uma análise imanente.