Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO DRENO VIANA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO DRENO VIANA DA SILVA
DATA : 25/09/2022
HORA: 08:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (https://meet.google.com/qqh-zfby-ugb)
TÍTULO:

EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELA AGRICULTURA FAMILIAR: ESTUDOS INTEGRADOS SOBRE O ESTADO DA ARTE DA PESQUISA NACIONAL E DESEMPENHOS DA GESTÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Compras governamentais; Alimentação escolar; PNAE; Agricultura familiar; Burocracia de nível de rua.

PÁGINAS: 96
RESUMO:

A tese objetiva investigar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo por referência empírica as experiências de comercialização dos municípios da Região metropolitana do Cariri Cearense. A pesquisa está estruturada por três artigos. O primeiro artigo objetiva delimitar as categorias analíticas inerentes à pesquisa acadêmica do construto “agricultura familiar”. Trata-se de estudo de revisão de literatura com abordagem qualitativa, exploratória e de natureza documental. A base de dados para a revisão são as teses e dissertações cadastradas no Catálogo de Teses e Dissertações (CTD) / Capes, na área de conhecimento das Ciências Sociais Aplicada. O conteúdo textual foi submetido à análise textual lexicográfica computadorizada, com o apoio software Iramuteq. Como teoria de referência para analisar os dados, utilizou-se a teoria do interesse cognitivo de Habermas. O resultado da análise lexical mostrou quatro classes de categorias. Além da classe metodologia, que se acha mais fortemente centrada na abordagem qualitativa, são apresentados três outros grupos que resgatam as categorias de interesses que formam o conhecimento (interesse técnico, prático e emancipatório). Conclui-se do estudo que, ainda que se trate de uma área de estudos com foco aos aspectos de ordem de gestão e eficiência econômica (interesse técnico), os estudos sobre a agricultura familiar apontaram que há direcionamentos para o campo da hermenêutica (interesse prático) e para as perspectivas de fortalecimento e emancipação da categoria social (interesse emancipatório). O segundo artigo objetiva verificar a dinâmica das compras públicas de produtos alimentícios destinados para a alimentação escolar em municípios da Região Metropolitana do Cariri Cearense (RMC). Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, onde se analisa a evolução das compras, os grupos de produtos adquiridos, os preços práticos e as chamadas públicas. Os resultados apontam evolução nas aquisições e o impacto da pandemia; as compras estão mais relacionadas aos grupos de produtos in natura e minimamente processados e fornecida por produtores locais; a maioria dos preços pagos são maiores que os praticados na Ceasa, embora se tenha a ocorrência de vários produtos com preços inferiores, podendo levar a prejuízo para os agricultores familiares. Conclui-se que o estreitamento das relações de confiança entre agricultores familiares e administração pública pode colaborar na melhoria da produção agrícola familiar e na qualidade da alimentação ofertada. O terceiro artigo, ainda a ser realizado, objetiva examinar a atuação de burocratas de nível de rua responsáveis pela concepção e execução de chamadas públicas de compras do PNAE, para revelar a atuação dos setores técnicos governamentais na gestão das compras de alimentos da agricultura familiar.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LUANA FERREIRA DOS SANTOS
Externo à Instituição - RAFAEL JUNIOR DOS SANTOS FIGUEIREDO SALGADO
Presidente - 1169358 - WASHINGTON JOSE DE SOUSA