Banca de QUALIFICAÇÃO: LENIN CAVALCANTI BRITO GUERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LENIN CAVALCANTI BRITO GUERRA
DATA: 06/12/2013
HORA: 09:00
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS: ATORES, COALISÕES E INTERESSES.  

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas. Formulação. Educação superior. PROUNI. Advocacy Coalition Framework.

PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

O presente projeto de tese se propõe a estudar de que forma atuação das coalizões de defesa afetou o processo de formulação do Programa Universidade para Todos (PROUNI). O estudo parte de duas hipóteses: houve duas coalizões de defesa atuando no processo de formulação do PROUNI (privatistas e estatistas) e a atuação das IES privadas em coalizão foi fundamental para a criação de um programa com as características do PROUNI. Utilizou-se como referencial de análise o Advocacy Coalition Framework, abordagem proposta por Sabatier e Jenkns-Smith (1993), que analisa as policies como resultado da ação de coalizões de defesa, que se aglutinam através de sistemas de crenças (valores, posturas técnicas e posições sobre questões operacionais da política pública) e agem coordenadamente para defender seus interesses, interferindo no processo de formulação das políticas públicas. Além dos criadores do framework, outros pesquisadores utilizadas no trabalho como Weible (2007,2008), Bonafont (2004) e Araújo (2007,2013). Em seu terceiro capítulo, o projeto trata da educação superior brasileira e seu desenvolvimento, traçando um breve histórico da educação superior no país e apresentados os marcos legais da educação superior brasileira desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (1996) até PROUNI. No tocante aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa que apresentará uma perspectiva longitudinal de análise (VIEIRA, 2004), focando nos principais eventos para a educação superior, desde a criação da LDB (1996), a partir do método narrativo de Barzelay e Cortazar-Velarde (2004). Foi desenvolvido um modelo de análise adaptado de Sabatier e Jenkins-Smith (1993) e Barzelay e Cortazar-Velarde (2004) e os dados serão coletados a partir: da íntegra de todos os marcos legais relacionados à educação superior após 1996, da íntegra do Projeto de Lei nº 3.582/2004, da Medida Provisória nº 213/2004 e da Lei nº 11.096/2005, que instituiu o PROUNI (2004-2005), além de todas as emendas propostas ao projeto inicial, bem como das notas taquigráficas de audiências públicas promovidas nas respectivas comissões da Câmara e Senado, com informações sobre posições dos principais atores governamentais e não governamentais em relação ao PROUNI.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1245959 - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
Interno - 1754953 - HIRONOBU SANO
Interno - 349130 - MIGUEL EDUARDO MORENO ANEZ