Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVIA PIRES BASTOS COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA PIRES BASTOS COSTA
DATA: 12/12/2013
HORA: 16:00
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

NOVAS FORMAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA: Um estudo do Arranjo Articulado para Execução da Polilítica Pública Nacional de Aprendizagem Profissional


PALAVRAS-CHAVES:

Governança; Políticas públicas de juventude; Lei da aprendizagem.


PÁGINAS: 152
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:
 
A temática da juventude vem ocupando espaços crescentes na agenda pública nacional, percebendo-se também mudanças gradativas na percepção do poder público sobre este segmento, por muito tempo visto apenas como problema, para uma concepção enquanto sujeitos de direitos. Impulsionadas por conquistas democráticas e também pela pressão das altas taxas de desemprego jovem, muitas políticas de juventude são propostas pelos gestores governamentais, que se veem diante de grandes desafios em virtude das complexidades dos problemas sociais, às quais se somam vulnerabilidades características da fase juvenil, como a ausência do primeiro registro de trabalho. A incapacidade do governo em responsabilizar-se isoladamente por todas as ações ensejou o surgimento das mais variadas formas de governança nas últimas décadas, que evoluíram em parte no sentido de uma maior participação. Este estudo versa sobre a Política Pública Nacional de Aprendizagem Profissional (PPNAP), que promove a formação e a inserção no mercado de trabalho de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária, prevista na CLT desde 1943 e reformulada por meio da norma Lei 10.097, publicada no ano 2000. Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura de governança do arranjo institucional constituído e sua influência na execução da PPNAP na cidade de Fortaleza. O modelo de análise elaborado teve como principal suporte teórico a abordagem da governança interativa desenvolvida por Jan Kooiman (1993, 2003, 2005,2008), além das contribuições da abordagem das tradições proposta por Bevir, Rhodes e Weller (2003) e de níveis de construção de redes elencados por Rovere (1999). A análise e interpretação dos dados se desenvolverão com base em Bardin (2011), tendo sido pré-estabelecidas duas categorias de análise: execução e governança.
 
 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1754953 - HIRONOBU SANO
Interno - 345845 - JOMARIA MATA DE LIMA ALLOUFA
Presidente - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO
Notícia cadastrada em: 28/11/2013 11:19
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