NOTA PÚBLICA DO PPGAU UFRN E DO PPAPMA UFRN SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO IPHAN

Os Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e de Pós-Graduação em Projeto, Arquitetura e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGAU e PPAPMA/UFRN), formadores de quadros técnicos qualificados para atuação na área de patrimônio material e imaterial - arquitetônico, histórico e cultural -, bem como parceiros do IPHAN-RN na elaboração de estudos, projetos e ações educativas, vêm a público manifestar estranhamento e preocupação em relação às nomeações da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no dia 11 de maio de 2020, bem como de superintendências e outros cargos de Direção e Assessoramento Superior, de pessoas sem a demonstrada qualificação técnica e sem histórico de atuação e vínculo à missão institucional desse órgão.

O IPHAN, criado em 1937, é uma autarquia responsável pela conservação do patrimônio cultural brasileiro - material e imaterial, cujo trabalho é reconhecido internacionalmente. Como define sua missão institucional, o IPHAN coordena e lidera esforços para “identificar, produzir e difundir referências para a preservação do patrimônio cultural” e, assim, “garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”. Exerce, portanto, uma missão de Estado, não de governo.

É necessário que os ocupantes dos cargos de gestão do IPHAN, mesmo que oriundos de indicações políticas, tenham reconhecida capacitação e experiência em gestão e nas questões do patrimônio cultural brasileiro, considerando o imenso e específico trabalho da instituição.

O PPGAU-UFRN e o PPAPMA-UFRN se unem às instituições, organizações, pesquisadores e demais pessoas comprometidas com o destino da preservação do patrimônio cultural do Brasil e demandam ao governo federal a revisão das nomeações mencionadas e o devido cumprimento de critérios técnicos na escolha dos quadros do IPHAN.

Coordenações do PPGAU-UFRN e do PPAPMA-UFRN

Natal, 14 de maio de 2020.

Notícia cadastrada em: 14/05/2020 10:32
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