Banca de QUALIFICAÇÃO: CLÁUDIA CYNARA COSTA DE SOUZA PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLÁUDIA CYNARA COSTA DE SOUZA PINHEIRO
DATA : 31/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/gtw-tgdq-bhu
TÍTULO:

 

 

 

 

ANÁLISE TEXTUAL DOS DISCURSOS: ENUNCIAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E PRAGMÁTICA EM PROJETOS DE LEI E SUAS NORMAS

 


PALAVRAS-CHAVES:

 

 

 

 

Linguagem e Direito. Projetos de lei. Leis ordinárias. Enunciação. Argumentação. Pragmática. Pragma-dialética.

 

 



PÁGINAS: 150
RESUMO:

Na contemporaneidade, pesquisas linguísticas são cada vez mais desenvolvidas tendo por unidade de análise o texto produzido na interação em diversas formações sociodiscursivas, que concebem a linguagem como prática social cujas forma e função são adaptadas ao uso. Diante disso, investigações das estratégias linguístico-discursivas de textos concretos estimulam inclinações científicas na interface Linguagem e Direito, especialmente pelos dados gerados no domínio jurídico com potencial linguístico para o conhecimento da língua. À vista disso, estabelecemos como objetivo geral investigar a estrutura composicional, a enunciação e a argumentação de projetos de lei e de leis ordinárias, considerando o nível pragmático dos gêneros jurídicos que constituem os corpora da nossa investigação. Como objetivos específicos, definimos identificar, descrever, analisar e interpretar: a) o plano de texto e as sequências textuais nos dados; b) a responsabilidade enunciativa e a coesão polifônica nos textos; c) a orientação argumentativa e os elementos pragmáticos conferidos aos gêneros estudados para apreensão de sentidos. Nossa pesquisa encontra-se ancorada na proposta teórico-metodológica da Análise Textual dos Discursos, com Adam (2011, 2019, 2020, 2022), a partir do estudo dos níveis da Enunciação – com Ducrot (1987), Guentchéva (1996), Rabatel (2016, 2021),  Flores (2008), Authier-Revuz (2004), Fiorin (2016) e com os proponentes da Teoria Escandinava da Polifonia Linguística - ScaPoLine, Nølke, Fløttum e Nóren (2004); da Argumentação – com a Retórica de Aristóteles (1959), Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996) e Amossy (2008), além de trabalhos que versam sobre a argumentação e a formação sociodiscursiva jurídica – com Pinto (2010, 2016), Cabral (2014, 2017), Lourenço (2008, 2013), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2014, 2016), Rodrigues e Passeggi (2016), Rodrigues (2017, 2021, 2022), Gomes (2014), Medeiros (2016) e Fernandes (2016); da Pragmática – com Searle (1995), Vanderveken (2005) e Adam (2020) e da Pragma-dialética, com Eemeren (2010, 2015, 2018). Na dimensão metodológica, esta pesquisa de doutoramento tem abordagem qualitativa, de natureza interpretativista, acompanha o método indutivo de análise, é do tipo exploratória e documental. Nossas análises preliminares constataram a estrutura de um plano de texto fixo organizado por meio de sequências textuais descritivas, narrativas, argumentativas e explicativas, contribuindo para o protótipo dos gêneros e para a visada argumentativa dos textos. Como resultados iniciais do estudo da enunciação, entendemos que as marcas da língua e as vozes utilizadas pelos proponentes e autores das leis conferem maior ou menor grau de engajamento dos autores com o conteúdo proposicional dos textos. Diante disso, interpretamos que tais níveis apontam a orientação argumentativa dos enunciados para dimensão pragmática da língua, favorecendo o entendimento usual dos textos jurídicos. Assim, aspiramos que os resultados da nossa pesquisa possam contribuir para o desvelamento da linguagem jurídica e colaborar para a aprendizagem e o ensino de textos com notória importância social, visto que podem implicar a alteração da ordem legal do país.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349685 - MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
Interno - 349707 - LUIS ALVARO SGADARI PASSEGGI
Externo à Instituição - DANIEL ALVES PESSOA - UFERSA
Externa à Instituição - SUELI CRISTINA MARQUESI - PUC - SP
Notícia cadastrada em: 22/03/2023 09:55
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