Banca de DEFESA: JULIANA TOLEDO ARAÚJO ROCHA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA TOLEDO ARAÚJO ROCHA
DATA : 30/03/2021
HORA: 15:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

PSICOLOGIA E DIREITO DAS FAMÍLIAS: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR JUDICIAL

PALAVRAS-CHAVES:

Mediação de Conflitos Familiar; Mediação Judicial; Mediadores; Análise Institucional;

PÁGINAS: 132
RESUMO:

Os processos judiciais das Varas de Família aumentaram nos últimos anos. Isso explica-se pelo crescimento de separações e necessidade dos pais buscarem o judiciário como meio de garantir seus direitos, inclusive, de participar integralmente da vida dos filhos. As famílias em conflito tendem a não tomar suas próprias decisões: recorrem à Justiça em busca de auxílio, encontrando no processo judicial o único canal de comunicação para solucionar problemas como: divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. Esperam do Estado uma compensação pela incapacidade de resolverem seus conflitos, majoritariamente, não solucionáveis por decisões judiciais. Pela atual crise no sistema judiciário, o Poder Estatal desenvolveu uma política pública para implementar Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), utilizando-se da Conciliação e da Mediação enquanto campo de saber-fazer, interdisciplinar e institucionalizado. Esta pesquisa objetiva analisar, sob a perspectiva da Análise Institucional, as práticas dos mediadores familiares. Seus objetivos específicos são: a) conhecer as “encomendas” e “demandas” feitas aos mediadores em suas práticas no Direito das Famílias; b) analisar forças (instituições) que atravessam a produção dessa demanda, bem como as intervenções propostas pelos mediadores e, c) identificar que saberes e tecnologias são operados pelos mediadores. Metodologicamente, adota uma perspectiva qualitativa, utilizando-se de observação da realidade institucional e de entrevistas semiestruturadas realizadas com os mediadores familiares da capital paraibana. Foram elucidados analisadores e, seguidamente, observadas as linhas de forças que atuavam nesse dispositivo. Os principais analisadores encontrados foram: voluntariado, voluntariado feminino, precarização do trabalho e hierarquias de poder. Dentre as encomendas destacamos: desafogar judiciário, dar atenção e confortar mediandos. Esses denunciam o excesso de poder do judiciário, como instituição propagadora de positividade em sua política solucionista, prometendo uma justiça mais célere e humanizada, quando na prática, precariza o trabalho do mediador e não atende ao verdadeiro propósito da Mediação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOÃO PAULO PEREIRA BARROS - UFC
Externo à Instituição - JULIANE DOMINONI GOMES DE OLIVEIRA - UFCG
Presidente - 1293170 - MAGDA DINIZ BEZERRA DIMENSTEIN
Interno - 1066809 - MARIO FRANCIS PETRY LONDERO
Externa ao Programa - 6350812 - SYMONE FERNANDES DE MELO