Banca de DEFESA: AILTON ALVES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AILTON ALVES DA SILVA
DATA : 12/12/2022
HORA: 08:30
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

Fiscalização e gestão de contratos administrativos: uma análise no contexto dos serviços terceirizados de mão-de-obra na UFCA.

PALAVRAS-CHAVES:

Terceirização, Gestão de Contratos, Fiscalização de Contratos. UFCA.

PÁGINAS: 152
RESUMO:

Essa dissertação objetivou analisar o desempenho das atividades de gestão e fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra na UFCA de 2017 a 2021. A pesquisa tem suporte em levantamentos realizados em documentos institucionais (contratos e aditivos, planilhas, documentos internos de fiscalização), legislações (leis, decretos, Instruções Normativas) e questionários aplicados a fiscais e gestores de contratos de terceirização. Anatureza da pesquisa é descritiva e exploratória, com os levantamentos realizados a partir de uma abordagem quantitativa e qualitativa. Além disso, para levantamento dos dados, efetuou-se a aplicação de questionário on line. O instrumento aplicado nesse estudo foi adaptado do modelo de Lima (2021) sobre gestão e fiscalização no IFRN. A aplicação do questionário pretendeu averiguar a percepção dos fiscais e gestores de contratos deterceirização sobre a estruturação, os procedimentos e as relações entre atores e setores envolvidos em contratações dessa natureza na UFCA. A pesquisa considerou gestores e fiscais dos serviços contratados via terceirização de mão de obra exclusiva em todos os 05 Campi da UFCA e Reitoria, totalizando uma amostragem de 14 fiscais e 06 gestores de contratos. Através da pesquisa, restou demonstrado que a UFCA não dispõe de um sistema de controle que centralize as informações pertinentes à terceirização de mão de obra e os mecanismos de controle são criados pelos variados setores envolvidos nessas contratações. Dentre os pontos positivos apurados tem-se na UFCA a existência de um setor sistêmico, as repactuações são realizadas no percentual das alterações de CCT, as nomeações ocorrem de acordo com o cargo ou departamento, ocorre participação da gestão superior, realização de capacitações e utilização de check list, para o acompanhamento da execução, acrescendo ainda a existência de um setor de sanções. Entre pontos negativos estão a ausência de sistema, ausência de portarias de nomeação em alguns casos, ausência parcial de relatório circunstanciado, não utilização do Instrumento de Medição de Resultado - IMR, ausência de relatórios gerenciais. A partir de dados apresentados ao longo do estudo, sobretudo em dados financeiros, e identificação de possíveis falhas de procedimentos e ausência de mecanismos de controles apontados, pode ser afirmado que o trabalho tem relevância, vez que pode oferecer nova visão à gestão superior da UFCA sobre os contratos de terceirização, e que, a partir desses conhecimentos, possíveis soluções possam ser buscadas para melhor aproveitamento dos recursos aplicados e melhoramento na prestação de serviços, tudo em benefício da sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2575537 - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS
Presidente - ***.461.894-** - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - NENHUMA