Banca de DEFESA: DANILA AUGUSTA ACCIOLY VARELLA BARCA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANILA AUGUSTA ACCIOLY VARELLA BARCA
DATA : 17/02/2022
HORA: 08:30
LOCAL: Remoto - video conferencia
TÍTULO:

META-AVALIAÇÃO DA APS NO BRASIL: O CASO DA AVALIAÇÃO EXTERNA DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB


PALAVRAS-CHAVES:

Estudo de Validação. Avaliação em Saúde. Meta-avaliação. Atenção Primária à Saúde

 


PÁGINAS: 134
RESUMO:

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB) implementado em 3 ciclos avaliativos (2011/2019), representa um momento de inflexão na avaliação por desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. O Programa possui 3 componentes: Adesão voluntária dos gestores municipais e Contratualização das equipes; a Avaliação Externa (AE/PMAQ-AB) e Certificação; e Recontratualização, além de um eixo transversal de desenvolvimento. Este estudo tem como objetivo avaliar a qualidade da AE/PMAQ- AB à luz de padrões internacionalmente reconhecidos. Trata-se de meta-avaliação somativa utilizando como método o Estudo de Caso qualitativo, precedido de Estudo de Validação de Conteúdo de Indicadores. A matriz dos indicadores foi elaborada com base nos 4 princípios/padrões do Joint Committee on Standards for Educational Evaluations (utilidade, factibilidade, propriedade e acurácia) e articulado a cada etapa da avaliação, (engajamento dos stakeholders, descrição do programa, desenho da avaliação, sistematização e análise das evidências, justificativa das conclusões e compartilhamento das lições aprendidas). A validação recorreu à amostra intencional com 2 grupos de juízes (7 experts e 16 avaliadores) em 2 rodadas da técnica Delphi com cada grupo e análise por meio de índices de concordância. O Estudo de Caso, entre julho/2018 e dezembro/2019, contou com 54 participantes.  Utilizaram-se entrevistas-semiestruturada (01 com coordenador do Ministério da Saúde (MS) e 6 das universidades) e grupo focal (01 com equipe técnica do MS e 6 das universidades), além de análise de 07 documentos formais do Programa. Os dados foram categorizados por dimensões e padrões e seus respectivos critérios/ indicadores adaptados ao contexto da AE/PMAQ- AB. A categorização foi feita com uso do software Atlas ti. 8.4.24 e seguida de análise de conteúdo de Bardin. O “Envolvimento de Stakeholders” apresentou pactuação nas instâncias do Sistema Único de Saúde, ampliação da adesão dos municípios nos ciclos, credibilidade do avaliador e conciliação pelo governo federal de interesses de certificação dos municípios e de pesquisas pelas universidades, como pontos fortes; e como deficiência a ausência dos usuários nos processos decisórios de formulação e execução do programa. A “Descrição do Programa” foi positiva na coerência da AE/PMAQ-AB com a Política Nacional de Atenção Básica/2011. O “Desenho da Avaliação” retratou a APS brasileira e construções de padrões e critérios de certificação comparáveis. O uso de Tecnologia da Informação, logística e diretrizes para capacitações dos entrevistadores conferiram homogeneidade de coleta apontando para a utilidade e factibilidade. A “Sistematização e Análise de Evidencias” teve como fortalezas os sistemas on-line de validação, oferta de micro dados, disponibilização de relatórios eletrônicos aos stakeholders, mas houve fragilidades na transmissão da metodologia aos gestores municipais, estratégias incipientes de empoderamento técnico para interpretação e aplicabilidade dos resultados impactando negativamente na dimensão “Justificativa das Conclusões”. No “Compartilhamento das Lições Aprendidas” prevaleceu a utilidade da AE/PMAQ- AB para uma cultura de avaliação na gestão, nos serviços, e na academia. A meta-avaliação apresenta visão sistêmica da AE/PMAQ-AB auxiliando gestores e profissionais no processo avaliativo da APS. Sensibiliza para o engajamento dos usuários nas avaliações de políticas e programas, tornando-as mais plurais, participativas e democráticas. 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1245215 - SEVERINA ALICE DA COSTA UCHOA
Interno - 1149540 - ANGELO GIUSEPPE RONCALLI DA COSTA OLIVEIRA
Externa à Instituição - Cinthia Kalyne de Almeida Alves - UFPE
Externa à Instituição - Luciana Santos Dubeux
Externo à Instituição - MARCO AKERMAN
Externa à Instituição - Tania Cristina Morais Santa Barbara Rehem
Notícia cadastrada em: 14/02/2022 11:12
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