Banca de DEFESA: LETÍCIA GABRIELLA SOUZA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LETÍCIA GABRIELLA SOUZA DA SILVA
DATA : 27/07/2020
HORA: 09:00
LOCAL: DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
TÍTULO:

COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PNAE EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE ACOMPANHADOS PELO CECANE NOS ANOS DE 2017 E 2018


PALAVRAS-CHAVES:

Alimentação escolar. Agricultura familiar. Segurança alimentar e nutricional.


PÁGINAS: 56
RESUMO:

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos programas mais antigos e abrangentes relacionado a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) de escolares e por meio da Lei nº 11. 947/2009 foi instituída a obrigatoriedade da compra de no mínimo 30% de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar. Mediante a Portaria Interministerial 1.010 de 2006, o FNDE firmou parcerias com Instituições de Ensino Superior, no âmbito do PNAE, para o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão junto as entidades executoras, com o objetivo de colaborar e avaliar a execução do programa.   Objetivo: Caracterizar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do PNAE nos municípios do estado do Rio Grande do Norte acompanhados pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFRN) nos anos de 2017 e 2018. Método: Trata-se de uma pesquisa avaliativa com delineamento ecológico, cujas informações foram analisadas segundo dados do (CECANE) vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) dos anos de 2017 e 2018. A amostra foi composta por 31 municípios onde foi analisado o percentual de aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE nos anos de 2017 e 2018, bem como as possíveis dificuldades frente a esse processo, tendo sido utilizado variáveis relacionadas a governança e gestão, estabilidade e disponibilidade de alimentos. Resultados: Verificou-se que os munícipios que receberam o monitoramento e assessoria do CECANE nos anos de 2017 e 2018, mais de 50% referiram ter adquirido alimentos da agricultura familiar no ano anterior e afirmaram está comprando no ano atual. Todos os municípios relataram empregar o modelo de gestão centralizada, 29% declararam aquisição menor que 30%, 9,7% referiram aquisição acima de 30% e 61,3% não souberam informar o percentual nesse período. Relacionado a governança e gestão, observou-se que a articulação intersetorial e o edital de chamada pública foram considerados dificultadores no processo de compra e venda desses alimentos. Sobre a estabilidade de alimentos, as condições higiênico-sanitárias necessárias a regularização do agricultor como apto ao fornecimento mostrou-se um ponto que pode impactar no percentual de compra, e no que concerne a disponibilidade de alimentos, a aquisição de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos mostrou-se como uma grande dificuldade, elencada por 80,6% dos municípios. Conclusão: Considera-se que o número de municípios em conformidade com as exigências do programa relacionado a agricultura familiar ainda é relativamente baixo, e dentre os fatores associados, demandas relacionadas a governança e gestão do programa, a estabilidade e a disponibilidade de alimentos parecem estar envolvidas frente ao percentual de aquisição desses alimentos para o PNAE. Nesta concepção, a atuação dos CECANES surge como um forte aliado na avaliação do programa, qualificação profissional e estímulo a adequada execução.

 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 421717 - MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA
Interna - 2149611 - CLELIA DE OLIVEIRA LYRA
Externo à Instituição - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - UNIFACEX
Notícia cadastrada em: 10/07/2020 09:26
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa09-producao.info.ufrn.br.sigaa09-producao