Banca de DEFESA: REGINA CÉLIA CARDOSO DE MELO BARROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : REGINA CÉLIA CARDOSO DE MELO BARROS
DATA : 19/06/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Departamento de Enfermagem. Anfiteatro 2.
TÍTULO:

Ministério Público e defesa da saúde: estudo sobre os núcleos ampliados de saúde da família e atenção básica


PALAVRAS-CHAVES:

Ministério Público; defesa da saúde; Atenção Básica; Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica.


PÁGINAS: 94
RESUMO:

O estudo analisa  a atuação do Ministério Público na defesa da saúde para o fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF’s)  através das Promotorias de Defesa da Saúde de Natal e do trabalho do  Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde) com a finalidade de identificar como essa contribuição fortalece esses Núcleos. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo exploratória descritiva que utilizou como instrumento de coleta entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave, tendo como sujeitos da pesquisa os profissionais da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, incluindo promotores em substituição e respectivos titulares; integrantes da equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; profissionais que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família do município de Natal; e profissionais que fazem parte das equipes dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica em Natal, perfazendo um total de 23 participantes. Além das entrevistas semiestruturadas, foi realizada análise documental na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal incluindo os Inquéritos Civis (IC), Recomendações e denúncias recebidas, tudo referente aos NASF-AB em Natal; e também a análise das consultas respondidas (dúvidas das promotorias) e dos relatórios de visitas, realizados pela equipe do CAOP Saúde; e ainda, do projeto estratégico do Ministério Público que incluiu o NASF-AB como um dos seus eixos de atuação. Sobre os resultados, depreende-se que a atuação da Promotoria de Justiça da Saúde de Natal está direcionada para ampliação do número de equipes do NASF-AB e na estruturação das condições de trabalho das equipes já implantadas, trata-se de um trabalho com foco no extrajudicial que utiliza como principais estratégias reuniões, audiências e requisições de informações, no entanto, os profissionais do NASF-AB revelaram uma insatisfação sobre o direcionamento dessa atuação pelos poucos avanços obtidos. E quanto ao CAOP Saúde, esse direciona a sua atuação voltada ao NASF a partir de um Projeto Estratégico, porém, tem como foco os municípios do interior do estado, não sendo solicitado para apoio a Promotoria de Justiça de Natal sobre essa temática, deixando de contribuir com um olhar mais especializado para essa problemática.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2566534 - JACILEIDE GUIMARAES
Interna - 421717 - MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA
Externa à Instituição - LENINA LOPES SOARES SILVA - IFRN
Notícia cadastrada em: 03/06/2019 12:42
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