Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNA LORENA ALVES COELHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BRUNA LORENA ALVES COELHO
DATA : 12/04/2019
HORA: 10:30
LOCAL: Departamento de Odontologia
TÍTULO:

ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


PALAVRAS-CHAVES:

judicialização; judicialização da saúde; judicialização de políticas de saúde.

 


PÁGINAS: 44
RESUMO:

Os avanços das políticas de saúde a partir da Constituição Federal de 1988 são inquestionáveis. No entanto, as deficiências na estrutura física, de financiamento e de gestão fizeram com que o Sistema Único de Saúde não fosse capaz de atender as necessidades de saúde da população em sua plenitude. Mudanças no perfil epidemiológico da população e avanços tecnológicos fizeram com que a população recorresse ao judiciário para satisfazer suas demandas de saúde. Essa prática tornou-se cada vez mais recorrente e tornou-se o que hoje é chamado de Judicialização da saúde, um fenômeno de origem multifacetada e com visões controversas entre os autores. Entre as demandas na área da saúde, destacam-se os processos que pleiteiam medicamentos, e nesse segmento um dos maiores impactos financeiros está ligado aos medicamentos antineoplásicos, haja vista que o câncer é um grupo de doenças crônicas não transmissíveis, que ocupa lugar de protagonismo entre as maiores causas de óbitos no mundo, e cujo aporte tecnológico para seu tratamento está em constante renovação. Trata-se de um estudo descritivo das demandas judiciais pleiteando medicamentos antineoplásicos que tenham o estado do Rio Grande do Norte como único réu ou em regime de solidariedade com os demais entes, entre o quinquênio relativo aos anos de 2013 a 2017, analisado por indicadores retirados do manual “Indicadores de avaliação e monitoramento das demandas judiciais de medicamentos”. Foram coletados 145 processos, que foram analisados de acordo com Características sócio demográficas do autor; Características processuais das ações judiciais; Características médico-sanitárias das ações e Características político-administrativas das ações. Os achados até o momento mostram que o gasto global do escopo temporal definido foi de R$ 17.745.602,70, com maior número de processos vindos da capital do Estado e do Município de Mossoró, composta em sua maioria por indivíduos do sexo feminino entre 60 e 69 anos, representados por defensores públicos. 68% dos indivíduos tiveram acesso à medicação, que teve compra realizada em sua maioria pelo autor da ação (62%).


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 451.382.224-49 - CLÁUDIA HELENA SOARES DE MORAIS FREITAS - UFPB
Interna - 421717 - MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA
Externa ao Programa - 1855608 - KARINA CARDOSO MEIRA
Notícia cadastrada em: 01/04/2019 10:36
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa10-producao.info.ufrn.br.sigaa10-producao