Banca de DEFESA: BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA
DATA : 30/07/2018
HORA: 09:00
LOCAL: DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
TÍTULO:

GASTOS PÚBLICOS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS NO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS DE 2016 E 2017

PALAVRAS-CHAVES:

PALAVRAS-CHAVE: Judicialização da saúde. Decisões judiciais. Assistência farmacêutica. Uso de medicamentos. Economia da saúde.

 

PÁGINAS: 63
RESUMO:

A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a Constituição Federal de 1988. Esse tipo de ação judicial vem crescendo em quantidade a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. O objetivo deste artigo é caracterizar as demandas judicias por medicamentos no Estado do Rio Grande do Norte em relação ao aspecto financeiro nos anos de 2016 e 2017. Trata-se de um estudo descritivo de caráter exploratório, em que foram analisados 370 processos judiciais individuais dos anos de 2016 e 2017, solicitando medicamentos, movidos no Estado do Rio Grande do Norte. Os valores gastos com a judicialização de medicamentos nesses anos foram de R$ 10.687.951,09. Foram requeridos 572 medicamentos, estando 61,36% deles fora da RENAME e o tipo de medicamento mais demandado foram os agentes antineoplásicos e imunomoduladores (24,13%). A compra foi realizada pelo paciente em 75,81% dos casos a partir da liberação de alvará judicial. Assim, a judicialização de medicamentos em um estado de pequeno porte ocasiona iniquidades no acesso dos usuários do SUS aos medicamentos e no financiamento da AF.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 421717 - MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA
Interno - 2495705 - GRASIELA PIUVEZAM
Externo à Instituição - MARILIA LOUVISON - USP