Banca de QUALIFICAÇÃO: FLAVIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLAVIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ
DATA : 30/06/2022
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/nsg-wpge-ott?authuser=1
TÍTULO:

Do Regional ao Urbano: um estudo da política do BNH e do MCMV a partir da perspectiva do planejamento regional no Nordeste


PALAVRAS-CHAVES:

BNH. PMCMV. Planejamento Regional. Sudene. Nordeste.


PÁGINAS: 40
RESUMO:

A pesquisa se insere na discussão da política de habitação social, mais especificamente analisando a interface da política de habitação com as políticas regionais, responsáveis por implementar as políticas de desenvolvimento econômico e social. Para essa aproximação serão observadas as duas maiores políticas de habitação do Brasil: a do Banco Nacional de Habitação (BNH) (1964 - 1986); e a política do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (2009 - 2020). O objetivo é analisar a articulação destas duas políticas habitacionais com a as políticas mobilizadas pelo planejamento regional, operacionalizando essa análise a partir da atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para tanto, será verificado de que maneira ocorreu essa articulação, observando o alinhamento das duas agendas (regional e urbana) e seus rebatimentos na produção pública de moradia nos estados nordestinos. Compreende-se que a política habitacional esteve em muitos momentos aliada às diretrizes estabelecidas pelas políticas regionais operacionalizadas no período. Entre os projetos e políticas que entraram na agenda da antiga Sudene (1959-1997), a questão habitacional foi uma importante estratégia nas ações do órgão ao se pensar o desenvolvimento econômico e social no Nordeste. Com a redemocratização, as políticas habitacionais e regionais são esvaziadas, notadamente com a extinção do BNH (em 1986) e o fechamento da Sudene (em 1997). A Constituição Federal de 1988, delegou ao município a prioridade de atuação na agenda habitacional, ficando os estados com a atuação residual. A recriação da Sudene, em 2003, não significou o restabelecimento do elo regional-habitação, uma vez que a habitação foi posta de lado na agenda de atuação da política do órgão. Neste sentido, questiona-se como se dá a articulação da agenda do planejamento regional com a política de habitação implementada pelo BNH, e, posteriormente, com o PMCMV, nos estados nordestinos e de que maneira essa articulação influenciou nas estratégias de provisão de moradias nestes estados? A hipótese inicial é a de que a agenda da habitação, quando repassada à responsabilidade aos municípios, perde o protagonismo necessário para o diálogo com as políticas regionais que são operacionalizadas a partir dos estados. Os procedimentos metodológicos abrangem um levantamento sistemático de dados em ampla base documental de Planos, Planos Diretores, programas, relatórios técnicos, projetos, diagnósticos, relatórios de gestão, estudos, legislações da Sudene e dos governos estaduais nordestinos; além de entrevistas que irá compor o estudo de caso com os estados selecionados, com os agentes do corpo técnico e do executivo. As análises e sistematização dos dados serão fundamentadas em produção de grelhas de análise no Excel, produção cartográfica nos Softwares disponibilizados pelo SIG e análise quali-quant utilizando o software de análise qualitativa MaxQDA.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2758574 - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
Interna - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Externo à Instituição - RAFAEL GONÇALVES GUMIERO - UNIFESSPA
Notícia cadastrada em: 01/06/2022 08:00
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