Banca de DEFESA: FRANCYMONNI YASMIM MARQUES DE MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCYMONNI YASMIM MARQUES DE MELO
DATA : 05/11/2020
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/puq-nhmh-ufk
TÍTULO:

Existem princípios de Justiça Equitativa na Educação? Um estudo de Programas Educacionais executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


PALAVRAS-CHAVES:

Princípios de justiça e equidade; Programas educacionais; FNDE; Implementação; Proinfância.


PÁGINAS: 130
RESUMO:

Esta dissertação parte da perspectiva que a universalização do acesso à educação não foi suficiente para a superação das desigualdades de oportunidades educacionais e das desigualdades sociais de origem (COLEMAN, 1966; BOURDIEU e PASSERON, 1982; CASSASSUS, 2002; BROOKE & SOARES, 2008; COLEMAN, 2011), sendo necessário, portanto, introduzir mecanismos de correção das desigualdades. Para isto, seria necessário adotar princípios equalizadores que estabeleçam procedimentos de discriminação positiva para dar mais vantagens aos que estão em desvantagem e, com isto, promover justiça social no ambiente escolar com as consequentes reverberações para o conjunto da sociedade, visando  uma igualdade real (RAWLS, 1971; DUBET, 2001, 2004, 2008; CRAHAY, 2002, 2013). Com base nessa discussão teórica e normativa, tem-se a seguinte pergunta de pesquisa: quais princípios ou visões de justiça estão contidos no desenho de programas educacionais e como eles são operacionalizados no momento da implementação? Para responder a esta pergunta, estabeleceu-se um duplo objetivo: analisar o desenho institucional de um conjunto de programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) bem como analisar a relação entre a formulação e a implementação de um programa específico, o Proinfância, no município de Natal, visando verificar como os princípios mobilizados no desenho institucional se refletem ou não na execução desta política. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa de revisão bibliográfica dos princípios de justiça na discussão clássica da filosofia política e de justiça na escola, além de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores e ex-gestores do FNDE e da Secretaria Municipal de Educação de Natal. Análises estatísticas foram também realizadas com dados e informações sobre o Proinfância. Os principais resultados obtidos evidenciam que, no conjunto de programas analisados há a predominância do princípio de justiça como igualdade e que apenas em alguns destes programas há a incorporação de princípios de justiça como equidade para a correção das desigualdades. No que tange à implementação do Proinfância no município de Natal, foi possível perceber que, embora tenham sido construídas creches com recursos do programa em áreas de alta vulnerabilidade social, os princípios de correção das desigualdades pensados no momento da formulação não conseguiram ser plenamente realizados no momento de sua implementação devido às dificuldades de tradução dessas diretrizes para os burocratas do alto e médio escalão a nível local e, principalmente, a outras dificuldades operacionais que só podem ser evidenciadas no momento da implementação. Os principais gargalos apontados por gestores foram: as dificuldades de construção das creches em virtude da existência de poucas construtoras dispostas a executar o projeto, a forma problemática de transferência de recursos e o recorrente problema de falta de comprovação da dominialidade dos terrenos públicos.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Interno - 4881313 - ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
Externo à Instituição - GABRIELA LOTTA - FGV
Externa à Instituição - VANDA MENDES RIBEIRO - UCSP
Notícia cadastrada em: 09/10/2020 11:19
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