Banca de QUALIFICAÇÃO: CADMIEL MERGULHÃO ONOFRE DE MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CADMIEL MERGULHÃO ONOFRE DE MELO
DATA : 20/08/2020
HORA: 14:30
LOCAL: meet.google.com/eih-htdz-kpo
TÍTULO:
PROPULSÃO OU INDUÇÃO? CAPACIDADES ESTATAIS DOS GOVERNOS LOCAIS NAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Capacidades estatais. Arranjo Institucional de Implementação. Políticas de inovação tecnológica.


PÁGINAS: 67
RESUMO:

Diante do contexto neoliberal, a organização do Estado para produzir políticas públicas pode levar em conta o uso de atores não estatais (CAPELLA, 2008), seja pelo espectro mais amplo da governança, seja pelo recorte específico dos arranjos institucionais de implementação (PIRES, 2016). Essas novas configurações suscitam a discussão das capacidades estatais (CINGOLANI, 2013) que o Estado possui para atuar sobre a produção dessas políticas, visto o incentivo à reduzida atuação estatal, ao mesmo tempo que atores de mercado e da sociedade civil surgem recorrentemente na arena de decisão e produção de políticas públicas. No caso brasileiro, essa discussão une-se a especificidades como o desenvolvimento estatal e de nação interrompido (BRESSER-PEIREIRA, 2016), o processo de descentralização de execuções, mas não de decisões (ARRETCHE, 2012) e o consequente enfoque da gestão de políticas públicas nos municípios, em uma tentativa de retomar o processo interrompido do desenvolvimento pelo Estado, à nível local. Enquanto o processo de descentralização concedeu recursos financeiros que sustentam ações dos governos municipais, essas estão dependentes dos repasses da União, e em áreas de políticas específicas. Nas demais áreas, como nas políticas para o desenvolvimento, a solução encontrada pelos municípios é a realização de parcerias e acordos, dentro do escopo da governança e dos arranjos institucionais de implementação, à nível local, para promover políticas utilizando as capacidades que dispõem. Uma das saídas para esse desenvolvimento tem sido realizada a partir de políticas de inovação tecnológica, materializada por um arranjo institucional de implementação específico de tríplice hélice (RANGA; ETZKOWITZ, 2013), se adaptando ao contexto local para atores do governo municipal, mercado e instituições de ensino e pesquisa superior (IES). Dessas políticas, o processo de implementação de parques tecnológicos mostra-se o mais significativo à nível local, especialmente em municípios fora do contexto histórico industrial brasileiro, por introduzir ações base de tecnologia e inovação local e por envolver esses três atores no seu processo de discussão e de implementação. Entretanto, questiona-se se os governos municipais tiveram suas capacidades estatais para a inovação induzidas pelas ações das IES, a partir desse processo de implementação de parques tecnológicos em seus territórios, ou se foram propulsionadas por essas ações, considerando que já existiam anteriormente ao processo de implantação do parque e foram ampliadas a partir desta experiência. Desse modo, essa pesquisa visa identificar se as capacidades estatais para a área de política pública de inovação tecnológica, dos governos municipais de Natal/RN, Campina Grande/ PB e Recife/PE, inseridos em um contexto histórico não industrial, foram induzidas pelas IES, a partir da implementação dos parques tecnológicos em seus territórios. Para tanto, a partir de uma abordagem qualitativa, utilizando técnicas de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, a pesquisa realiza um estudo de caso comparativo (RAGIN, 1987), entre as três cidades supracitadas, de modo a identificar as capacidades técnico-administrativas e político-relacionais (PIRES; GOMIDE, 2016) desses governos municipais mobilizadas no momento da implementação do parque tecnológico, visando compreender se foram frutos do arranjo que se desenhava ou se foram mobilizadas anteriormente a esse processo.  


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interna - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Externa ao Programa - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Notícia cadastrada em: 21/08/2020 17:04
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