Banca de DEFESA: RUSIANO PAULINO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RUSIANO PAULINO DE OLIVEIRA
DATA : 19/06/2017
HORA: 09:30
LOCAL: a definir
TÍTULO:

TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL NAS MICRORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE, 2010 A 2014

 


PALAVRAS-CHAVES:

Previdência Social Rural; Transferências governamentais; Trabalhadores rurais; Microrregiões


PÁGINAS: 146
RESUMO:

Os trabalhadores do meio rural brasileiro foram historicamente, excluídos de diversas políticas públicas. Durante décadas, esses trabalhadores não receberam benefícios advindos da perda de capacidade laboral, como a Previdência Social, e mesmo as tentativas de inserção quando não surtiam o efeito desejado, beneficiavam o trabalhador rural de forma incipiente e parcial. Somente após a Constituição Federal de 1988, e com as Leis de Custeio e Benefício da Previdência Social (Lei 8.212 e 8.213 de 1991), os benefícios previdenciários puderam ser estendidos de uma forma mais universalista aos trabalhadores do meio rural. Como consequência dessa "abertura" dos benefícios previdenciários, tem-se uma elevação nos gastos governamentais com aposentadorias, mas, além disso, o impacto direto na vida dos aposentados foi significativo. A melhoria na qualidade da habitação, a passagem da condição de dependente para provedor dentro do domicílio, aumento da renda das famílias de e com aposentados rurais e a melhoria da capacidade produtiva dos estabelecimentos são apenas alguns dos benefícios. Além disso, muito se tem estudado sobre o impacto redistributivo das aposentadorias rurais, transferindo renda de regiões economicamente mais ricas do Brasil pra o Norte e principalmente para o Nordeste.  Assim como, o impacto que essas transferências tem representado na economia de pequenos municípios, sobretudo dessa região. O estado do Rio Grande do Norte, detém um dos maiores percentuais de beneficiários da Previdência Social Rural sobre a população total, quando comparado com outros estados da região Nordeste. Ademais, grande parte dos aposentados desse segmento no estado, encontram-se em pequenos municípios que não ultrapassam vinte mil habitantes. De posse dessas informações esse estudo pretende investigar a dimensão que as aposentadorias rurais representam para as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2014. Para isso, será utilizada uma abordagem quantitativa, comparando dados da Previdência Social Rural, obtidos através da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), com outros dados secundários relativos às microrregiões, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Produto Interno Bruto (PIB) e alguns programas sociais e de financiamento, como o Programa Bolsa Família (PBF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). 


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1121285 - FERNANDO BASTOS COSTA
Presidente - 1346605 - FLAVIO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO FREIRE
Externo à Instituição - GUILHERME COSTA DELGADO - UFU
Notícia cadastrada em: 31/05/2017 10:53
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