Banca de QUALIFICAÇÃO: MILENNA PAIVA NICOLETTI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MILENNA PAIVA NICOLETTI
DATA: 08/04/2016
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório I
TÍTULO:

UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN


PALAVRAS-CHAVES:

PNAE. Políticas públicas. Implementação. Instituições. Burocracia.


PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é oficializado sob a égide da segurança alimentar para alunos devidamente matriculados na educação básica pública e objetiva além de suprir as necessidades nutricionais dos alunos através de alimentação saudável e adequada, fomentar a educação alimentar e nutricional no processo ensino aprendizagem de forma contínua, permanente, transdisciplinar e incentivar o desenvolvimento local e sustentável fundando na universalização que garanta alimentos aos alunos de forma igualitária. Ainda que o desenho institucional do PNAE determine as diretrizes básicas, especialmente objetivos e metas que deverão ser desenvolvidos, é o município executor do programa através da descentralização prevista constitucionalmente que conduzirá a implementação da política pública, articulando o arranjo às instituições que permeiam o âmbito local. Portanto, o objetivo da pesquisa é analisar a dinâmica do PNAE e os arranjos institucionais locais que sustentam essa política pública no município de Natal, de que forma a burocracia local internaliza o programa e o transforma no decorrer da implementação. Nessa perspectiva, as instituições exercem papel determinante na análise, uma vez que para compreensão de uma política descentralizada é imprescindível observar o formato das instituições que dão suporte ao programa, a forma que se articula no município através dos burocratas responsáveis pela execução da política e dotados de poder decisório no processo de implementação do programa. Para consecução dos objetivos propostos na pesquisa realizar-se-á uma análise qualitativa buscando compreender de forma aprofundada, interpretativa e subjetiva o objeto da pesquisa, explorando a interação entre diferentes fatores institucionais. Em seguida, serão realizadas entrevistas auxiliadas por um roteiro de perguntas, permitindo uma maior liberdade na fala dos entrevistados, buscando compreender a dinâmica da política pública, os desafios, entraves e de que forma o arranjo institucional é incorporado pelos burocratas responsáveis pela implementação do PNAE no contexto local. Ao final será realizada uma análise através de interseção entre pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas, estabelecendo categorias de análise para compreensão da forma que a ideia é executada e como o plano é percebido pelos entrevistados e o desenho final entregue aos beneficiários


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1754953 - HIRONOBU SANO
Presidente - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Interno - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Notícia cadastrada em: 01/04/2016 10:30
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