Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA
DATA: 09/12/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Auditírio 1 LABPLAN -DPP
TÍTULO:

Os estados e o Estado de Bem Estar brasileiro: um estudo da atuação dos governos estaduais no Sistema Único de Assistência Social


PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo, governos estaduais, Estado de Bem Estar


PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:

A pesquisa pretende analisar a atuação dos governos estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), considerando a importância deste ente federado no sistema político brasileiro e na efetivação de um Estado de Bem Estar no país. Para tanto, será realizado um comparativo dos 26 estados da federação a partir da análise de três dimensões: política, financeira e administrativa. Foram utilizados dados secundários da Pesquisa de Informação Básicas Estaduais do IBGE de 2012, da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE de 2011, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis do Governo Federal (SISTN) de 2010, 2011 e 2012 e do Relatório de Informações Sociais do MDS de 2011. Trata-se de

As primeiras análises indicam que, em seu desenho, o SUAS não estabeleceu competências claras para o ente estadual, assim como não concedeu uma estrutura de incentivos suficiente para induzi-los a atuar no campo assistencial. As incertezas quanto algumas das atribuições estaduais, maximizadas pela falta de obrigação constitucional em repasse mínimo de recursos para o setor,  permitem afirmar que não houve uma ação política deliberada do governo federal em incitar o nível intermediário de governo a implementar o SUAS. O resultado disso é o desempenho heterogêneo dos estados na promoção da Assistência Social.

A hipótese que sustentamos é de que a atuação heterogênea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da política socioassistencial, dificultando a concretização do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contrário do que a literatura aponta, argumentamos que a adoção do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposição que indica efeitos positivos da criação de sistemas nacionais nos governos subnacionais.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1754953 - HIRONOBU SANO
Interno - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Presidente - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Notícia cadastrada em: 04/12/2014 16:17
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - | | Copyright © 2006-2023 - UFRN - sigaa08-producao.info.ufrn.br.sigaa08-producao