Banca de QUALIFICAÇÃO: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA
DATA: 31/03/2014
HORA: 16:30
LOCAL: Auditório B do CCHLA
TÍTULO:

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE: PARADIGMAS, PROPOSIÇÕES, ATORES SOCIAIS

 


PALAVRAS-CHAVES:

Questão ambiental. Participação social. Políticas Públicas Ambientais. Conselhos gestores de políticas ambientais. Conselho Estadual do Meio Ambiente.


PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:

Esta dissertação ainda em construção, analisa a discussão da implementação das políticas públicas ambientais e a participação da sociedade civil no CONEMA - Conselho Estadual de Defesa do Meio Ambiente. Parte-se de uma discussão teórica sobre a necessidade de um real aprofundamento da democracia na sociedade como forma de atender as demandas socioambientais, pelos quais se apontam às estruturas dos conselhos, sob a perspectiva de defesa do meio ambiente, viável para a aplicação de políticas públicas através de uma democracia participativa e cidadã. Essa pesquisa busca analisar a constituição dos espaços de participação popular institucionalizados, que foram preconizados na Constituição de 1988. Retoma o conceito de sociedade civil e participação popular nas décadas de 80 e 90. O objetivo é aprofundar criticamente a leitura do surgimento e evolução dos conselhos gestores. Para tanto analisa a atuação do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA), na definição da política ambiental no Estado no período de 2012 a 2014, através da leitura e interpretação de documentos oficiais, tais como Constituição Federal, leis infraconstitucionais, e por fim, resoluções e decretos produzidos em decorrência da política ambiental do Rio Grande do Norte. Bem como analisaremos os documentos produzidos pelo próprio conselho (atas e pareceres) verificando assim a atuação do conselho, os conflitos existentes no interior desse espaço, os limites e possibilidades de interferência nas políticas públicas ambientais. E através desse trabalho de pesquisa avaliaremos as ações das políticas públicas ambientais discutidas no CONEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente, apresentando sua finalidade de promoção do desenvolvimento sustentável e socioambiental.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CAROLINA TODESCO - UFRN
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Externo à Instituição - JORDI CARMONA HURTADO - UFRN
Notícia cadastrada em: 27/03/2014 17:15
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - | | Copyright © 2006-2023 - UFRN - sigaa23-producao.info.ufrn.br.sigaa23-producao