Banca de DEFESA: LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DATA: 12/01/2015
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de Reunião, Centro de Biociências, UFRN
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO: O CASO DO SISTEMA CONDOMINAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN

PALAVRAS-CHAVES:

sistema condominial, direcionadores, participação, universalização.

PÁGINAS: 128
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O presente estudo abordou a temática da universalização do atendimento pelos sistemas de esgotamento sanitário, enfocando a problemática sob a ótica econômico-financeira, própria de países em desenvolvimento, com grandes necessidades de inversões de recursos nas várias políticas públicas e com grandes limitações orçamentárias, como é o caso do Brasil. Neste sentido, foram analisados os recursos previstos e efetivamente investidos de 2003 a 2013 e realizadas as projeções de, caso sejam mantidos os aspectos técnicos e orçamentário-financeiros, o que levaria a universalização para o ano de 2064. Foram feitas análises sobre o emprego do sistema condominial como complementar ao convencional. Este sistema inova na concepção dos projetos, introduzindo a participação da comunidade beneficiária, reduzindo custos e mantendo a qualidade técnica dos serviços. A utilização do sistema condominial de forma complementar pode abreviar a universalização para o ano de 2056, com significativa redução nos recursos previstos pelo Ministério das Cidades. Foi realizado um levantamento das políticas públicas para o Setor, desde 1850 até os dias atuais e verificado que, na última década, houve avanço significativo na evolução do Marco Legal, mas remanescem lacunas legais a serem preenchidas, notadamente na definição e contextualização das relações usuários e concessionárias. Também foi realizado o estudo de caso do sistema condominial de esgotamento sanitário de Macau/RN, implantado em 2007, utilizando o Método dos Direcionadores de Sustentabilidade para determinação do Índice de Sustentabilidade do SCESM. O estudo identifica os gargalos e entraves do SCESM, apresenta recomendações para os ajustes nas políticas públicas para o Setor e conclui pela viabilidade do uso do sistema condominial como forma de abreviar o pleno atendimento das populações urbanas por sistemas coletivos de esgotamento.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 347067 - EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO
Externo ao Programa - 348087 - GRACO AURELIO CAMARA DE MELO VIANA
Presidente - 1149351 - JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA
Externo à Instituição - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - UFC
Externo à Instituição - MILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR - NENHUMA