Banca de QUALIFICAÇÃO: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR
DATA: 23/09/2014
HORA: 09:30
LOCAL: Sala SS1 - DBG, Centro de Biociências, UFRN
TÍTULO:

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE ECO-SÓCIO-ECONÔMICA NO PLANO DIRETOR DE NATAL/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento urbano sustentável, planejamento urbano, direito ambiental, uso do solo urbano, estatuto das cidades.

PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Com o paradigma do desenvolvimento sustentável, a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio, 92), o plano diretor municipal, ferramenta legal de implementação das políticas de desenvolvimento urbano, passou a exigir uma reconceituação adaptada com a sua transformação na principal referência de apoio às iniciativas voltadas ao equilíbrio eco-sócio-ambiental nas cidades, espaço onde essa questão ganha complexidade e gera muitos conflitos. Natal, capital do Rio Grande do Norte, vem crescendo rapidamente e desenvolvendo esse instrumento com muita dificuldade, enfrentando os desafios de introduzir opções sustentáveis nas suas soluções urbanísticas. Acredita-se que seja necessário analisar esse plano quanto a inserção desses aspectos, objetivo que se propõe com essa tese de doutoramento, aqui em seu Seminário de Tese III. A metodologia da pesquisa é a de estudo de caso, apoiado em pesquisa bibliográfica e documental, e com a aplicação de elementos do instrumento de gestão Avaliação Ambiental Estratégica – AAE. Visa-se produzir informações que possam se constituir em referências para as revisões desse plano, gerando alternativas técnicas capazes de induzir a perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável nas instâncias decisórias responsáveis pelo atual Plano Diretor de Natal/RN (Lei Complementar nº 82 de 21 de junho de 2007).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1149351 - JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA
Presidente - 350231 - MAGDI AHMED IBRAHIM ALOUFA
Externo à Instituição - MARIA CRISTINA BASÍLIO CRISPIM DA SILVA - UFPB
Interno - 1674709 - VIVIANE SOUZA DO AMARAL