TURISMO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS: Contexto, Desafios e Possibilidades da Mediação no Parque Nacional Cabo Orange – AP
Turismo. Conflitos Socioambientais. Áreas Protegidas. Mediação de Conflitos.
Neste trabalho apresenta-se as concepções teóricas do projeto de tese “Turismo e Conflitos Socioambientais em Áreas Protegidas: Contexto, Desafios e Possibilidades da Mediação no Parque Nacional Cabo Orange - AP”. Com uma temática expressiva na atual conjuntura nacional, a problemática consiste em analisar os desafios e possibilidades de aplicação do instituto da Mediação na resolução de conflitos como meio eficaz, possibilitando o desenvolvimento de atividades turísticas em áreas protegidas, identificando a capacidade e/ou incapacidade da gestão do turismo em melhorar a qualidade de vida das populações receptoras e dinamizar a economia das comunidades locais. A metodologia será de natureza descritiva com abordagem qualitativa e irá fundamentar-se na pesquisa Ação. O lócus desta pesquisa será as Unidades de Conservação, com foco de análise para o Parque Nacional Cabo Orange no Estado do Amapá, onde realizar-se-á proposta de mediação de conflitos. Será realizada pesquisa bibliográfica utilizando como fontes: teses, dissertações, artigos, assim como documentos, relatórios e processos do Ministério do Turismo, ICMBio, Ibama, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Justiças e Ministérios Públicos. Serão realizadas entrevistas exploratórias individuais, qualitativas, semiestruturadas, com gestores do turismo dos órgãos federais, estaduais e municipais no estado do Amapá, além de representantes das comunidades tradicionais. Como resultados, espera-se: verificar e avaliar os desafios para a aplicação dos métodos consensuais de resolução de conflitos, no desenvolvimento da atividade turística em áreas protegidas; Identificar como as práticas de turismo vem sendo desenvolvidas no Parque Nacional Cabo Orange-PNCO e seu papel na intensificação ou minimização dos conflitos socioambientais na região. Além de analisar as condições de governança das Unidades de Conservação no estado do Amapá e gerar proposições de ações visando minimizar os principais conflitos existentes. Temos como hipótese que a aplicação do instituto da Mediação na resolução de conflitos socioambientais em áreas protegidas pode ser um caminho eficaz, possibilitando o desenvolvimento sustentável da atividade turística, auxiliando na conservação do meio ambiente e na gestão do turismo em melhorar a qualidade de vida das populações receptoras e dinamizar a economia das comunidades tradicionais.