RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA SUSTENTABILIDADE
Resíduos da Construção Civil, Sustentabilidade, Políticas Públicas
No Brasil e no exterior, a construção civil é reconhecida como importante atividade para o desenvolvimento econômico, no entanto, também se destaca como grande geradora de impactos ambientais, sociais e econômicos, seja devido ao grande consumo de matéria-prima e/ou pela disposição inadequada dos resíduos que gera. Esta pesquisa propôs uma análise do gerenciamento de resíduos da construção civil na cidade de Natal/RN, identificando possíveis lacunas dentro da perspectiva das normativas jurídico-ambientais brasileira e da sustentabilidade. Para o desenvolvimento dessa parte da pesquisa, foi feito uma revisão bibliográfica e a catalogação de leis e diretrizes que regem a gestão de resíduos sólidos da construção civil, sobretudo as leis municipais e os documentos institucionais. Como resultado parcial, podemos constatar a insuficiência de dados disponíveis sobre Resíduos da Construção Civil- RCC em âmbito local, bem como a necessidade do município alinhar as diretrizes em relação ao gerenciamento dos RCC, orientando os agentes envolvidos e buscando soluções que considere a reciclagem dos RCC e incentive o uso do agregado reciclado.