Banca de DEFESA: ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ
DATA : 09/12/2016
HORA: 13:30
LOCAL: Sala de Reunião, Centro de Biociências, UFRN
TÍTULO:

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: PERCEPÇÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS EM ENERGIA EÓLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO


PALAVRAS-CHAVES:

Sustentabilidade, democracia, energia eólica, impactos ambientais, justiça ambiental.


PÁGINAS: 89
RESUMO:

Sob o ponto de vista econômico, o aproveitamento do potencial eólico trouxe ao estado do
Rio Grande do Norte vultosos investimentos de capital nacional e estrangeiro, transformandose
em interesse político prioritário e representando uma alternativa à dependência do regime
hidroelétrico que predomina no país. Tal matriz energética tem ainda um viés ambiental, na
medida em que seus impactos no meio físico são comparativamente menores. Ademais, é
considerada pelos acordos internacionais do clima, como a principal alternativa sustentável
para o controle do efeito estufa a partir da redução da queima de combustíveis fósseis.
Contudo, a implantação de torres eólicas tem gerado questões sociais graves, identificados em
estudos ao redor do mundo, especialmente no que tange à apropriação de territórios, impactos
paisagísticos, ruídos, dentre outros. Trata-se de uma questão de injustiça ambiental, onde os
efeitos nocivos da atividade recaem justamente sobre os mais desamparados. Particularmente,
seus efeitos também podem ser sentidos no município de São Miguel do Gostoso, localizado
no litoral setentrional do RN. Na comunidade de Morro dos Martins, onde se desenvolveu a
pesquisa, essa problemática se repetiu, ainda que em 2011 o empreendimento tenha sido
objeto de um procedimento de licenciamento ambiental previsto na lei brasileira. A
problemática surge, então, em verificar se o licenciamento alcança seus objetivos no tocante
ao lado social da sustentabilidade e, também, se este possui um caráter democrático. Para
tanto, foi realizada uma observação participante no local, bem como foi analisado o processo
em questão e obtidos dados diretos da Prefeitura do Município. Durante a observação, foram
realizadas 20 entrevistas com moradores que venderam suas terras à empresa que construiu o
parque. Dentre os resultados, observou-se que a população vendeu suas terras à empresa,
assediados pelo dinheiro e desamparados pelas instituições, e agora não têm mais como
produzir, bem como fizeram mau uso do produto da venda dos seus bens. Além disso, os
moradores se queixam da inércia do órgão ambiental na defesa de seus interesses, sendo que
os regulamentos não concedem poder algum de decisão às pessoas diretamente afetadas pelos
impactos das obras, o que não se traduz em ferramenta verdadeiramente democrática.
Conclui-se que somente após a adoção de métodos que contemplem a participação da
população de maneira efetiva, atendendo aos princípios da justiça ambiental, bem como a
criação de uma associação que represente os interesses populares e os defenda em face de
novas arbitrariedades.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1451225 - DANIEL DURANTE PEREIRA ALVES
Presidente - 1219932 - FRANCISCA DE SOUZA MILLER
Externo à Instituição - MARISTELA OLIVEIRA DE ANDRADE - UFPB
Notícia cadastrada em: 06/12/2016 16:21
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