CARCINICULTURA E LICENCIAMENTO NO RN: DIAGNÓSTICO E PERCEPÇÃO
Licença ambiental. Aquicultura. Produtores de camarão. Vulnerabilidade ambiental.
A carcinicultura é a atividade da aquicultura que mais se expandiu mundialmente. Por se estabelecer principalmente em áreas vulneráveis, pode acarretar problemas ambientais, o que poderá gerar perdas econômicas para o empreendimento, sendo imprescindível a exigência do licenciamento ambiental por parte dos órgãos competentes. Para diagnosticar a legalização desses empreendimentos no estado do Rio Grande do Norte, realizou-se uma investigação documental acerca dos tipos de licenças expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), nos últimos dez anos (2005 a 2015) destacando-se o número de empreendimentos licenciados em função do seu porte e principais regiões de localização. Foi identificada a predominância de micro e pequenos produtores no litoral oriental e de médios e grandes produtores no litoral setentrional. Evidenciou-se uma grande quantidade de fazendas com licenças atrasadas, além da constatação de que os problemas relatados na área ao longo deste tempo, não afetaram o número de licenças expedidas.