POLÍTICA PÚBLICA PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS – P1MC – ESTRATÉGIAS E DESAFIOS NO SEMIÁRIDO POTIGUAR
ASA. P1MC. Convivência com o semiárido
A região semiárida brasileira é uma das mais populosas do mundo, bem como, possui as maiores precipitações pluviométricas entre as regiões semiáridas existentes. Mas, mesmo assim, grande parte da população ainda não possui o devido acesso à água e, as políticas públicas e programas governamentais voltados para essa região, ainda estão distantes de promover a descentralização para a democratização do acesso à água. A ação estatal quando presente tratou de priorizar a construção de grandes obras de reservatórios de água, que acabam por vezes, evidenciando situações de troca de favores, resultando em práticas notadamente conhecidas como o Coronelismo. Por outro lado, com a abertura política propiciada a partir da Constituição Federal de 1988, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, passaram a ter maior visibilidade e espaço para promover reinvindicações e melhorias nas condições de vida da população. Em meio a um grande período de seca na região semiárida brasileira, ao final da década de 1990 é criada a Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA, objetivando implantar e construir o Programa Um Milhão de Cisternas – P1MC, para captação e armazenamento de águas pluviais, pautado em uma nova proposta, a de convivência com o semiárido, em detrimento do combate à seca. Dessa maneira, objetivou-se com esta pesquisa realizar uma análise da política pública P1MC já implantada e outras em fase de implantação. Tendo como proposta, compreender seus efeitos enquanto estratégias de convivência com o semiárido para os agricultores, agricultoras e moradores da zona rural de Apodi-RN. A pesquisa realizada possui natureza qualitativa, com realização de entrevistas semiestruturadas, feitas com os técnicos ligados a Coordenação da ASA Potiguar, bem como, com os beneficiados da política pública P1MC. Os resultados encontrados informam que há necessidade de complementariedade à política já implantada com uma maior contrapartida do Estado, apesar de uma notável mudança na zona rural de Apodi, o sucesso do programa está também relacionado com as ocorrências de chuvas, pois quando não ocorre à quantidade esperada, faz-se necessário a adequação de outros meios para obtenção do acesso à água.