Banca de QUALIFICAÇÃO: JÉSSICA AUGUSTO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JÉSSICA AUGUSTO DOS SANTOS
DATA : 08/04/2022
HORA: 19:30
LOCAL: UFRN
TÍTULO:

DETERMINAÇÕES SÓCIO-HISTÓRICAS DO ENCARCERAMENTO DE MULHERES E A POLÍTICA CRIMINAL NO RIO GRANDE DO NORTE


PALAVRAS-CHAVES:

Encarceramento. Política Criminal. Relações Patriarcais de Gênero. Formação sócio-histórica brasileira. Rio Grande do Norte.


PÁGINAS: 66
RESUMO:

Esta pesquisa objetiva analisar o aumento do encarceramento de mulheres no Rio Grande do Norte (RN), apreendendo as mediações entre as determinações sócio-históricas brasileiras, a política criminal em curso no país e as relações patriarcais de gênero. Parte-se do pressuposto de que o encarceramento no Brasil encontra suas raízes em determinações sócio-históricas que remontam a sua formação socioeconômica, e as relações sociais marcadas pelo autoritarismo, o racismo e o patriarcado. Nessa direção, delimita-se o problema de pesquisa questionando como atualmente o conjunto das mediações estruturais da formação sócio-histórica brasileira e das relações patriarcais de gênero e a objetivação da política criminal em curso incidem sobre o aumento do encarceramento das mulheres, em especial, na realidade do RN. Para isso, delimita-se o marco temporal para a análise nesta pesquisa entre os anos de 2006 a 2020. Para responder ao problema posto, pretende-se analisar as mediações existentes entre as determinações sócio-históricas do encarceramento no Brasil, as relações patriarcais de gênero e a política criminal em curso na atualidade para o aprisionamento de mulheres, de modo a elucidar o aumento do encarceramento deste segmento no estado do RN. Para isso, realizar-se-á pesquisa bibliográfica acerca da formação sócio-histórica brasileira; da ontologia do ser social; da crítica marxista ao direito e ao do Estado; da política criminal, encarceramento e criminologia crítica; e das relações patriarcais de gênero e suas mediações com o sistema de justiça, situando o fenômeno do encarceramento de mulheres na realidade brasileira no contexto da atualidade ultraneoliberal. Também será realizada pesquisa documental, onde serão analisados dados divulgados semestralmente pelo Ministério da Justiça por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN e seu banco de dados Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN. As informações estão disponibilizadas em formato de Relatórios Analíticos (tabelas-resumo) e infográficos. Serão analisadas especialmente as informações relativas à quantidade da população penitenciária brasileira entre os anos de 2006 e 2020, e, destes, a quantidade de mulheres, com auxílio de um roteiro que sistematize os seguintes dados: quantidade de presas por regime no RN; qual o regime (fechado, semiaberto, aberto) teve maior variação quantitativa; tipificação penal; raça/etnia por regime e tipificação penal; classe social; escolaridade. Para articular a análise destes dados, pretende-se realizar um aprofundamento acerca das legislações penais em vigência, bem como suas alterações e, ainda, cotejar os subsídios da análise das relações sociais. Assim, acredita-se que será possível analisar a relação existente entre a produção/reprodução social e o fenômeno do encarceramento no Brasil e suas particularidades no RN, bem como a atual política criminal no Brasil e suas mediações com o fenômeno do encarceramento e, em especial, o aumento do encarceramento de mulheres no RN e apreender as mediações existentes entre as relações patriarcais de gênero e o encarceramento feminino. Adota-se como método de análise o materialismo histórico-dialético por identificar no mesmo os instrumentais que possibilitem elucidar, no conjunto da processualidade histórica do encarceramento de mulheres no Brasil e as suas determinações mais concretas, sem desconectá-lo do todo orgânico que integra.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE
Interna - 1714329 - ANDREA LIMA DA SILVA
Externa ao Programa - 1091789 - JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
Presidente - 025.430.594-66 - LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE - UFPB
Interna - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Notícia cadastrada em: 28/03/2022 18:27
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