SERTANIANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS DE ACESSO À EJA, CONSTRUÍDAS OU EXECUTADAS NA SUEJA (2000 A 2016)
Educação Básica. Educação de Jovens e Adultos. Política de acesso.
Discutimos neste trabalho o acesso à Educação Básica, modalidade EJA, circunscrita nas políticas de acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA), construídas ou executadas na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (SUEJA), no período de 2000, quando instituída na Secretaria de Estado, Educação e Cultura (SEEC), a 2016, analisando suas pautas atuais de atendimento a esse público no Estado do Rio Grande do Norte. Objetivamos construir uma análise histórica e crítica das políticas articuladas na SUEJA, tendo como foco as políticas para o acesso à EJA no RN. Articulamos a pesquisa com os estudos realizados na Linha de Pesquisa Educação, Política e Práxis Educativa do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN, e com o grupo de pesquisa Sertania, Educação e Práticas Culturais, cuja abordagem teórica converge para problemáticas que movem o nosso pensamento no âmbito da diversidade. Assumimos o Materialismo Histórico e Dialético como método e a pesquisa qualitativa como referência nos procedimentos de construção e análise dos dados. Os instrumentos metodológicos se interpenetram a entrevistas de caráter livre conversacional, ao estudo em documentos garimpados nos arquivos da SUEJA de particulares e no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduc). Ademais, trabalhamos com fontes bibliográficas relevantes sobre a temática, entre as quais destacamos a tese de doutorado de Jane Paiva (2005, UFRJ); a dissertação de mestrado de Giovana Albino Gomes (2010, UFRN); a dissertação de mestrado de Berenice Pinto Marques (2015, UFRN); e a tese de doutorado de Walter Pinheiro Barbosa Junior (2002, UFRN). Com os estudos da literatura, dos documentos e as entrevistas, foi possível compreender que as políticas criadas ou executadas na SUEJA no período de 2000 a 2016 não respondem às especificidades de vida, trabalho e formação continuada da maioria dos jovens e adultos a quem elas se destinam. Isso se dá em razão de que são marcadas, essencialmente, por políticas escolarizadas descontínuas, em sua maioria atendidas por projetos e programas temporários. Os dados que se somam da pesquisa expressam resultados que representam fragilidades no acesso e na permanência dos educandos da EJA no processo escolar, revelando que a política de acesso na SUEJA se distancia das características do público da EJA, no que se refere à responsabilidade do Estado com a política de acesso.