Planejamento educacional e escolar: o plano de ações articuladas - PAR (2007 - 2011) e a elaboração do projeto político pedagógico de escolas do município de Acarí/RN
Federalismo. Política educacional. Plano de Ações Articuladas. Projeto político-pedagógico.
O estudo trata da política Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, tendo como objeto de análise a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de Acari/RN, no período de 2007-2011. A análise é referente ao indicador 4: Existência de Projeto Pedagógico (PP) nas escolas e grau de participação dos professores e do Conselho Escolar (CE) na sua elaboração, que se ammo insere na área 1, da dimensão 1 do plano: Gestão democrática. O PAR é um plano de caráter plurianual, com ciclos de quatro anos, que abrange quatro grandes dimensões. Consiste em um conjunto articulado de ações que conta com o apoio
técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC), visando o cumprimento das metas e a observância das diretrizes estabelecidas. A adesão ao PAR é requisito
para que estados e municípios tenham acesso às transferências voluntárias de recursos da União e, assim, mantenham suas redes de ensino. A pesquisa teve como objetivo analisar as repercussões do PAR na elaboração do Projeto Político-Pedagógico de escolas do município de Acari/RN, investigando a articulação desenvolvida no âmbito da secretaria de educação e as ações por ela executadas em duas escolas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em uma perspectiva dialética, tendo em vista as contribuições desse enfoque para o estudo sobre ione. políticas educacionais. Os procedimentos de pesquisa incluíram revisão de literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas, o que possibilitou a construção do aporte teórico e a coleta de dados no campo empírico. Os resultados apontam para a existência de uma forte articulação entre a secretaria de educação e as escolas, evidenciando que o envolvimento dos sujeitos e a cultura local foram fundamentais para a execução e o sucesso das ações implementadas.