Banca de DEFESA: RUTE REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RUTE REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 28/09/2015
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO - CE
TÍTULO:

O PAR DO MUNICÍPIO DE NATAL: O REGIME DE COLABORAÇÃO E A GESTÃO EDUCACIONAL


PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo. Pacto Federativo. Plano de Ações Articuladas (PAR).


PÁGINAS: 196
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O presente trabalho analisa o PAR do Município de Natal na dimensão da gestão educacional, no contexto da concepção geral do programa em nível nacional e sua organização nesse Município, no período de 2007 a 2011. Esse plano é um programa do governo federal que objetiva materializar as metas referentes à educação básica estabelecidas no PDE e agilizar o regime de colaboração entre os sistemas de ensino mediante contrato formalizado entre os entes federados. Diante disso, questiona-se: a formulação e a implementação do PAR no Município de Natal foram pautadas por relações intergovernamentais e pela coordenação federativa? As relações intergovernamentais estabelecidas entre a União e o Município de Natal influenciaram ou não a organização da gestão do sistema municipal? A investigação na perspectiva do materialismo histórico-dialético apresenta-se como uma opção de análise do estudo. Para tanto, foram utilizados procedimentos metodológicos como entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. A pesquisa documental possibilitou a análise de documentos variados, elaborados pelo MEC e pela SME, bem como a versão do PAR do Município de Natal, além de leis, resoluções e decretos nacionais. A pesquisa bibliográfica oportunizou uma revisão de literatura relacionada à temática em estudo. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com sujeitos que permitiram subsidiar a análise de acordo com os objetivos da pesquisa. Nesse sentido, a análise dos dados constata que a União, diante da proposta de planejamento que se insere na lógica do PAR, opera com um padrão de relações intergovernamentais que visa a descentralização da execução das políticas públicas educacionais, deixando pouco espaço para os governos subnacionais desenharem e implementarem suas próprias políticas educacionais, e, ainda com essa proposta, contribui para que haja uma sobreposição no planejamento municipal, o que revela, ao mesmo tempo e paradoxalmente, que a União impulsiona a coordenação federativa a partir da sua capacidade decisória, que pode vir causar reação negativa dos Municípios.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2346663 - ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO
Presidente - 7347393 - ANTONIO CABRAL NETO
Interno - 1646204 - LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA
Externo à Instituição - MARCELO SOARES PEREIRA DA SILVA - UFU
Externo à Instituição - MARCIO ADRIANO DE AZEVEDO - IFRN
Interno - 019.991.844-91 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ - UFRN
Externo à Instituição - MELANIA MENDONÇA RODRIGUES - UFCG
Notícia cadastrada em: 24/09/2015 11:16
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa03-producao.info.ufrn.br.sigaa03-producao