Banca de DEFESA: ROBERVAL EDSON PINHEIRO DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBERVAL EDSON PINHEIRO DE LIMA
DATA: 04/04/2013
HORA: 08:00
LOCAL: Auditório A do CCHLA
TÍTULO:

PLANEJAMENTO EM SAÚDE NO BRASIL: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE INSTÂNCIAS DE GESTÃO

PALAVRAS-CHAVES:

SUS; política de saúde; planejamento; participação; e controle social.

PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Sociologia da Saúde
RESUMO:

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde – CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde – PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 345835 - JOSE WILLINGTON GERMANO
Interno - 347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Externo ao Programa - 2626690 - JANETE LIMA DE CASTRO
Externo à Instituição - GEOVANIA DA SILVA TOSCANO - UFPB