LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO EIXO SOCIOEDUCATIVO NO RIO GRANDE DO NORTE
Lei Maria da Penha; Gênero; Violência; Eixo socioeducativo.
A dissertação tem como objetivo analisar e refletir sobre a Lei Maria da Penha e os aparelhos socioeducativos dispostos no Rio Grande do Norte. Para isso, metodologicamente, o trabalho constitui-se como uma pesquisa qualitativa fundamentada pela realização da análise do texto da Lei, bem como dos documentos e programas produzidos pelo Estado potiguar no eixo socioeducativo. Nesse sentido, fazemos uso da perspectiva foucaltiana de análise de discurso (FOUCAULT, 1996), procurando identificar como gênero e violência se constroem como práticas discursivas que marcam os sujeitos, visto que na Lei características universais e essencializadas classificam homens e mulheres. A partir da Lei avaliamos como os programas sob perspectiva do eixo socioeducativo promovem suas ações na tentativa de refletir e identificar sua efetividade no Rio Grande do Norte. Com isso, pretendemos evidenciar no processo da educação elementos significativos para o enfrentamento e diminuição da violência doméstica.