Banca de DEFESA: ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA
DATA : 21/08/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

O DISPOSITIVO DO AFETO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DE RECONHECIMENTO DO CASAMENTO LÉSBICO-GAY

PALAVRAS-CHAVES:

Reconhecimento; união estável lésbico-gay; casamento lésbico-gay; Queer; LGBT.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

No campo do conflito, do dilema, instaura-se a discussão do presente trabalho, que tem por finalidade realizar a análise do discurso jurídico brasileiro relativo à decisão da união estável aprovada pelo Superior Tribunal Federal (STF) e a resolução do casamento lésbico-gay, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos anos de 2011 e 2013, respectivamente. A reflexão permitida pela pesquisa pretende situar e problematizar a luta pelo reconhecimento dos direitos LGBT no âmbito da tensão que a temática suscita, por um lado, pela repercussão positiva junto ao movimento, que toma a decisão como um ato de reconhecimento pleno e, por outro lado, o questionamento feito por alguns atores sociais que afirmam que o reconhecimento das uniões de pessoas do mesmo sexo, nos termos jurídicos atuais, ocorre a partir de uma equiparação ao modelo monogâmico e heterossexual, o que levanta a preocupação com os riscos da normalização, higienização e controle social dessas relações e uniões. Segundo estes últimos, um enquadramento das relações homossexuais que implicaria a exclusão das demais sexualidades dissidentes, acarretando a ilegitimidade destas últimas e, consequentemente, a produção de novos excluídos da lei, do direito. A reflexão em torno a esse dilema impulsiona a pesquisa, embora não se pretenda definir posicionamentos conclusivos: a intenção é pensar a partir dos paradoxos que a luta por reconhecimento termina por produzir. Para isso, foram analisados artigos produzidos por juristas sobre o tema da união estável e o casamento lésbico-gay no Brasil. Para esta análise, foram utilizadas como principais referências as teorizações do filósofo Michel Foucault sobre poder e discurso, as reflexões sobre Reconhecimento dos filósofos Nancy Fraser e Axel Honneth, além da perspectiva dos estudos Queer, tomando a filósofa Judith Butler como principal referência.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1475558 - LORE FORTES
Interno - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Externo à Instituição - FELIPE BRUNO MARTINS - UFBA