Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA
DATA : 12/09/2016
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 901 do CCHLA
TÍTULO:
DIREITO À CIDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA URBANA DA CIDADE DO NATAL/RN: UMA CRITICA SOCIO-JURÍDICA AO DIREITO URBANISTICO
PALAVRAS-CHAVES:
PLANO DIRETOR - DIREITO À CIDADE - DIREITO URBANÍSTICO - PARTICIPAÇÃO POPULAR - ESTRATÉGIA URBANA EM NATAL/RN.
PÁGINAS: 101
RESUMO:
Fundamentada numa perspectiva dialética, a pesquisa propõe-se a discutir a efetividade - notadamente a inefetividade - das normas de direito urbanístico por meio da confrontação entre a Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole e o Plano Diretor do Município de Natal/RN. Para fins desse trabalho, entende-se por efetividade a conformidade da situação jurídica outorgada ou determinada pela norma. Nesse Sentido, a primeira etapa do trabalho consiste na revisão da literatura voltada a legislação e instrumentos jurídicos de direitos urbanísticos que regulam o espaço urbano do município. Em seguida pretende-se fazer uma crítica à alusão do direito urbanístico e a concepção majoritariamente positivista que predomina tanto na elaboração da legislação em Natal/RN quanto na aplicação de tais normas. Ademais, para pesquisar sobre as causas de cumprimento de normas de direito urbanístico, entende-se necessário disso estudar a cidade e sociedade em que vivemos, a relação de identificação e pertencimento do indivíduo com a cidade em que vive, quais os mecanismos de participação efetiva de tais indivíduos. defende-se que é urgente repensar conceitualmente o Direito enquanto ciência especialmente o papel do Direito Urbanístico e dos planos urbanos. Confronta a situação atual e o papel do Poder Público na fiscalização e no próprio cumprimento/descumprimento das normas existentes. discute-se as perspectiva para uma nova estratégia urbana em Natal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347943 - RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
Externo ao Programa - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externo ao Programa - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO