TERRITÓRIO SEM LUGAR: O CONFLITO COGNITIVO ESPACIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO
território, lugar, políticas públicas
O conceito de território vem sendo cada vez mais recorrente e requerido por diversas políticas, planos e programas governamentais, a partir da Constituição Federal de 1988. Inclusive, alguns consideram que as políticas públicas são territoriais, outros espaciais. Mas se tomarmos como princípio que as políticas territoriais apreendem o território como elemento fundamental, então, poderia se dizer que há políticas territoriais no federalismo brasileiro? Indícios apontam que operacionalmente a apreensão conceitual do território se consolidou somente no discurso politico-institucional, o que nos leva a hipótese que não há políticas territoriais no Brasil, muito menos políticas públicas espaciais. Na verdade, há o conflito cognitivo espacial das políticas públicas no federalismo brasileiro. Portanto, o objetivo desta tese é analisar e demonstrar esse conflito, tanto na instância da explicação como na instância da ação.