CURSO DE EXTENSÃO - Consulta prévia, livre e informada? Desafios para os povos e comunidades tradicionais

O Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Núcleo de Pesquisa do Projeto Nova Cartografia Social do RN (PNCS/UFRN), realizam o curso de extensão Consulta Prévia, Livre e Informada: Desafios para Povos e Comunidades Tradicionais. O evento virtual está programado para começar às 14h, no dia 24 de agosto, e tem inscrições disponíveis pelo Sigaa.

A primeira sessão do curso será online quinta-feira 24/08/2023 (carga horária: 4h) - Encontro virtual - Os protocolos de consulta

A construção de grandes empreendimentos em territórios tradicionais, em particular, os de energia renovável, tem criado conflitos sócio-ambientais entre comunidades e empresas. A insegurança jurídica dos territórios, o descumprimento da legislação ambiental, a negligência dos poderes públicos, a violação de direitos humanos, são alguns exemplos desses conflitos.

A proposta do curso é apresentar e discutir a legislação da Consulta Prévia, Livre e Informada, tal como consta na Convenção 169 da OIT cujo Brasil é signatário, e apresentar os impactos dos empreendimentos nos territórios tradicionais, em diálogo com as lideranças comunitárias. Serão também apresentadas experiências que servirão de base para as discussões.

Programação:

O curso será realizado em 2 momentos:

- dia 24/08/2023 (carga horária: 4h)

Encontro virtual - Os protocolos de consulta

14h00 - Apresentação do curso - UFRN e IFRN (Mossoró, Canguaretama), parceiros, comunidades e povos tradicionais

14h30 - Apresentação de conteúdo: Sheila Borges Dourado (UNIMONTES/MG)

15h30-18h00 - Debate

Após esse primeiro momento, as lideranças das comunidades participantes irão apresentar os resultados das discussões e o material produzido durante esse primeiro momento e irão levar para discutir nos territórios.

- 30/10/2023 (carga horária: 8h00)

Encontro presencial (IFRN, Canguaretama)

09h - Henyo Barreto (UNB)

09h30 - Danilo da Conceição Serejo Lopes (Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia)

10h00 - Debate

14h00 - Grupos de trabalho

16h00 - Relatório dos grupos de trabalho

17h30 - Finalização dos trabalhos

- 31/10/2023

Vivência na comunidade indígena do Catu, Canguaretama

carga horária: 4h00

Carga horária total: 16h00