Banca de QUALIFICAÇÃO: JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO
DATA : 22/06/2023
HORA: 10:00
LOCAL: online
TÍTULO:

 

PERSPECTIVAS E ANÁLISES SOBRE A QUESTÃO DEMOCRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE CAXIAS/MA

PALAVRAS-CHAVES:

 Tribunal do Júri; Comarca de Caxias; Antropologia do Direito;  Democracia; Justiça. 

PÁGINAS: 94
RESUMO:

O presente trabalho foi construído a partir de uma pesquisa de campo realizada prioritariamente no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, na comarca de Caxias/MA, bem como na Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Caxias). Fundamenta-se no acompanhamento e análise de 15 sessões de Júri realizadas no primeiro semestre 2023. Neste contexto, foram realizadas entrevistas, tomando por base as três varas criminais com competência para processo e julgamento do Tribunal do Júri, que compreendem as cidades de Caxias, São João do Sóter e Aldeias Altas. Entrevistei  réus, familiares da vítima e acusado, jurados, policiais,  juízes,  defensores públicos criminais,  promotores de Justiça Criminal e advogados  que atuam no júri. Entre outras coisas a pesquisa revela que no Tribunal do Júri estão presentes dramas da vida social, concepções de vida e de mundo, compreensões sobre  democracia e da justiça e dentre outros aspectos que se pretende compreender. A proposta é fundamentar essas análises em um viés  antropológico, cabendo, apreender seus aspectos simbólicos e  dialogar com pesquisas referenciais na área, como as de  Schritzmeyer (2012),  Figueira (2007), Picetti (2018), entre outros. Diga-se, de passagem, que apesar de particularidades de cada pesquisa, todas dialogam com a perspectiva democrática do Júri, reconhecendo esse instituto como democrático e/ou criticando essa noção. Afinal, o  tribunal do júri seria  realmente um espaço democrático ou essa característica estaria mascarada por outras questões? A proposta central dessa dissertação é discutir essa problemática.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1642956 - JULIANA GONCALVES MELO
Interna - ***.072.200-** - NATASHA MARIA WANGEN KRAHN - UFRN
Interno - 2385456 - PAULO VICTOR LEITE LOPES
Externa à Instituição - ROCHELE FELLINI FACHINETTO - UFRGS