Banca de DEFESA: LÊNORA SANTOS PEIXOTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LÊNORA SANTOS PEIXOTO
DATA : 26/11/2020
HORA: 14:00
LOCAL: online
TÍTULO:

AS VOZES E OS SILÊNCIOS ENTRE AS GRADES MATERIAIS E SIMBÓLICAS: UMA ETNOGRAFIA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS

PALAVRAS-CHAVES:

Audiência de custódia. Tráfico de drogas. Direitos Humanos. Antropologia do direito.

 

PÁGINAS: 199
RESUMO:

O presente estudo objetiva problematizar como se materializam as audiências de custódia em relação aos marcadores sociais e jurídicos que circundam os usos das substâncias classificadas como “drogas”, mediante uma análise qualitativa que revele os papéis, as vozes e os eventuais silêncios dos seus atores, observando os seus posicionamentos, campos de poder, as agências e interações (in)existentes entre eles. Após ter atuado como residente judicial e pesquisadora na Central de Flagrantes do Município de Natal-RN, realizando análises quantitativas referentes aos seus primeiros 18 meses de funcionamento, pude perceber que haviam símbolos e vivências que os números não eram capazes de desvelar. Nesse lume, decidi (res)significar o meu campo a partir de um olhar etnográfico, propiciado pela Antropologia do Direito, que reconhecesse as lacunas deixadas pelas análises estritamente positivistas e propicia um novo olhar sobre as vozes, os silêncios e marcas que se revelam entre as grades reais e simbólicas das audiências de custódia realizadas em Natal e na sua região metropolitana. A pesquisa será centrada no crime de “tráfico de drogas”, que, segundo o levantamento nacional de informações penitenciárias de 2019, é um dos que mais resultam em prisões cautelares, que antecedem o julgamento definitivo. É sob esse norte que este trabalho irá utilizar uma metodologia empírica e participante, através do acompanhamento presencial das audiências e mediante a aplicação de questionários semiestruturados. Através deles serão estudados os papéis representados pelos juízes, serventuários, promotores, defensores, familiares e custodiados, as mudanças entre as narrativas, os processos de (não) escuta e a reprodução dos estigmas correlatos aos usos de drogas nos processos de diferenciação entre tráfico e o porte para consumo pessoal. Outrossim, reconhecendo a necessidade de posicionar a pesquisa e a pesquisadora em um contexto histórico e político e nas vivências e referências que singularizam as lentes com que serão avaliados os dados, será primada uma pesquisa interdisciplinar, situada e desconstrutivista. Portanto, é diante de uma realidade carcerária sobrecarregada e violadora de direitos humanos e em tempos de cerceamento e perseguição às pesquisas acadêmicas sociais e humanas, que se sobreleva a necessidade de dar visibilidade às histórias não contadas pelos termos judiciais e de questionar, qualitativamente, as prisões e a sua racionalidade em um cenário crescente de seletividade penal e de reprodução de violência sistêmica e simbólica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1642956 - JULIANA GONCALVES MELO
Interna - 1215344 - JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC
Interna - 1691014 - ROZELI MARIA PORTO
Externo à Instituição - CLARK MANGABEIRA - UFMT