Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA CAROLINE FARKAT DIOGENES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA CAROLINE FARKAT DIOGENES
DATA : 25/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

A Terra, a Casa e o Papel: processos de regularização fundiária e a dinâmica imobiliária em áreas de interesse social.

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade Privada, Renda, Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária de Interesse Social.

PÁGINAS: 64
RESUMO:

Novos regramentos sobre a regularização fundiária passaram a existir no cenário brasileiro atual, com inovações nos trâmites de registro cartorial, objetivando desburocratizar e facilitar os processos de titulação e regularização. Entretanto, para além de mera mudança legal, esta etapa representa um novo momento à Política de Habitação de Interesse Social com impactos urbanos ainda não conhecidos. Uma reflexão que nos leva a questionar como os projetos de Regularização Fundiária de HIS em Natal alteram a dinâmica de preço do mercado imobiliário (formal e informal) dessas terras e afetam as condições de permanência das populações de baixa renda? Nessa perspectiva temos como objeto de análise os processos de regularização fundiária em habitação de interesse social de Natal e os efeitos no preço do solo formalizado em sua dinâmica de mercado local. Para tanto, como objetivo maior, buscar compreender quais impactos da formalização das comunidades de Natal/RN: África, Leningrado, Santa Clara e Emanuel Bezerra, nos seus respectivos mercados imobiliários informais, e os efeitos no acesso ao solo urbanizado por famílias de baixa renda.  Por isso, esta pesquisa assenta-se nesse tema-problema agregando conhecimento sobre Regularização Fundiária de autores como Edésio Fernandes (2002, 2007), Betânia Alfonsim (2005), tomando como base a metodologia de análise de Mercado Informal de Solo (MIS) por Pedro Abramo (2003, 2007, 2009). Quando nos reportamos a renda da terra fundamentamo-nos em Jaramillo (2003, 2010), complementados pela compreensão da história da propriedade privada no Brasil por Roberto SMITH (2008) somado ao conceito de proprietarismo de Piketty (2020) e a discussão da propriedade da terra e trabalho por Marx (2007, 2011) e Engel (2007). Isto, para, ao final fazer associações à teorias de compreensão da renda da terra relacionando ao contexto das cidades brasileiras, para chegar à discussões sobre a finalidade da Regularização Fundiária em Áreas de HIS e podermos repensar a forma como é realizada atualmente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Externa à Instituição - MARIA CAMILA LOFFREDO D''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''OTTAVIANO - USP