NOTA PÚBLICA DO PPGAU UFRN E PPAPMA UFRN SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO IPHAN

Os Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e de Pós-Graduação em Projeto, Arquitetura e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGAU e PPAPMA/UFRN), formadores de quadros técnicos qualificados para atuação na área de patrimônio material - arquitetônico, histórico e cultural -, bem como parceiros do IPHAN-RN na elaboração de estudos, projetos e ações educativas, vêm a público manifestar estranhamento e preocupação em relação às nomeações da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no dia 11 de maio de 2020, bem como de superintendências e outros cargos de Direção e Assessoramento Superior, de pessoas sem a demonstrada qualificação técnica e sem histórico de vínculo e atuação à missão institucional desse órgão.

O IPHAN, criado em 1937, é uma autarquia responsável pela conservação do patrimônio cultural brasileiro - material e imaterial, cujo trabalho é reconhecido internacionalmente. Como define sua missão institucional, o IPHAN coordena e lidera esforços para “identificar, produzir e difundir referências para a preservação do patrimônio cultural” e, assim, “garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”. Exerce portanto uma missão de Estado, não de governo.

Énecessário que os ocupantes dos cargos de gestão do IPHAN, mesmo que oriundos de indicações políticas, tenham reconhecida capacitação e experiência em gestão e nas questões do patrimônio cultural brasileiro, considerando o imenso e específico trabalho da instituição.

O PPGAU-UFRN e o PPAPMA-UFRN se unem às instituições, organizações e pessoas preocupadas com o destino da preservação do patrimônio cultural do Brasil e demandam ao governo federal a revisão das nomeações mencionadas e o devido cumprimento de critérios técnicos na escolha dos quadros do IPHAN.

Coordenações do PPGAU-UFRN e do PPAPMA-UFRN

Natal, 14 de maio de 2020.