A terra e a estrutura fundiária urbana: estudo da produção do espaço urbano nas terras da Igreja Católica em Pau dos Ferros - RN (1990-2016)
Patrimônio fundiário; Propriedade Eclesiástica; Estrutura urbana; Configuração socioespacial; Agentes sociais.
Pau dos Ferros apresenta uma estrutura fundiária urbana carregada de significados do passado, uma vez que a atuação da Igreja Católica fora determinante na conformação da cidade. Doações de terras foram feitas à Paróquia para erigir a primeira capela. Durante o século XX, as relações entre os agentes produtores do espaço urbano se tornaram balizadores das transformações citadinas. O município recebe investimentos de infraestrutura pública para equipamentos educacionais. A expansão urbana se evidenciava, tendo seus reflexos, notadamente nos bairros centrais. O patrimônio fundiário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, hoje com aproximadamente mais de 5.000 terrenos, fora cedido e comercializadas nas transações entre paróquia, população e cartório com a transferência do domínio pleno ou uso dominial. Neste sentido, pontua-se dois cenários: 1 – De modo mais abrangente, quem adquire a terra ou já a possui, mesmo com uma edificação consolidada, dispõem somente uma escritura particular, tendo apenas a posse, o uso dominial, não dispondo de condições financeiras para regularização e efetivação do domínio pleno. 2 – Com a inserção de novos agentes e os investimentos no campo sociopolítico e educacional, novos proprietários adquiriram terras e procederam com o parcelamento do solo urbano. A partir dessa conjuntura, identificam-se três agentes (elementos-chave): a Igreja Católica, representada pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição; o Estado e população. Essa relação construiu a cidade fragmentada, apontando para a questão central da pesquisa: de que forma a Igreja Católica em sua relação com a Prefeitura e loteadores (promotores imobiliários) conformou o parcelamento e ocupação irregular nas terras da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Pau dos Ferros? Em resposta destacam-se, as hipóteses do trabalho: 1 - O sistema enfitêutico de distribuição do domínio útil da terra urbana pela Igreja Católica se consolidou como elemento norteador da lógica de parcelamento do solo em Pau dos Ferros ocupando o papel da legislação urbanística ausente; 2 – A estruturação espacial de Pau dos Ferros, pela influência sociopolítica da Igreja Católica, se manteve sob o domínio foreiro apenas no núcleo urbano da cidade mediante os investimentos de infraestrutura urbana no final do século XX e início do XXI. A partir deste enredo, entende-se que os interesses dos agentes produtores públicos e privados do espaço urbano e as especificidades da estrutura fundiária eclesiástica se apresentam como objeto de estudo do trabalho. O objetivo geral: compreender na relação entre a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e demais agentes, o processo e conformação do parcelamento do solo urbano em terras eclesiásticas, para o entendimento da estrutura urbana de Pau dos Ferros. As fontes de dados utilizados foram diversas, como documentos e registro oficiais da câmara municipal, manuscritos e publicações de memória social e política da cidade, documentos da paróquia e literatura sobre o tema. A tese em seus capítulos discorres obre o cenário atual, pontuando a produção do espaço urbano pelos novos agentes nas terras da Igreja e o aumento da renda da terra em Pau dos Ferros, período de 1990 a 2016 no entendimento da estrutura espacial da cidade.