Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO CARLOS LEITE BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIO CARLOS LEITE BARBOSA
DATA : 06/07/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Sala do HCURB/CT/UFRN
TÍTULO:

OS DONOS DA TERRA NO SERTÃO: Estudo da produção do espaço urbano pela Igreja Católica em Pau dos Ferros – RN/Brasil


PALAVRAS-CHAVES:

Patrimônio fundiário; Propriedade Eclesiástica; Configuração socioespacial; Agentes sociais.


PÁGINAS: 89
RESUMO:

Pau dos Ferros revela características históricas que remetem a formação e constituição das primeiras aglomerações na metade do século XVIII no Rio Grande do Norte. A relação entre os produtores urbanos configurou uma estrutura socioespacial desigual, carregada de significados oriundos do passado. A convivência da Igreja Católica com outros agentes sociais ao longo dos séculos contribui significativamente para o acúmulo dos problemas fundiários da forma como estes se apresentam na atualidade, carecendo a reconstrução histórica dessa relação para o entendimento e enfrentamento desse problema. Apresenta-se, assim, a questão da pesquisa: Como a acumulação das terras da “Santa” se consolidou na constituição de Pau dos Ferros considerando a Lei de Terras no século XIX e leis de parcelamento do solo urbano no século XX?  Em resposta, infere-se que a concentração eclesiástica do patrimônio fundiário no sertão se formou e consolidou através da manutenção secular do domínio da propriedade terra, tendo nas doações de terras um significativo bem material cujo agente principal é imaterial, com forte apelo ideológico-religioso tornando-se importante vetor de expansão e valorização do solo urbano. Portanto, o domínio do patrimônio fundiário das ordens e as particularidades do uso, forma e função do solo urbano no processo de estruturação da cidade delimitam o objeto de estudo. Como objetivo geral, pretende-se compreender a materialização da supremacia da Igreja Católica na produção do espaço urbano e sua relação com os agentes modeladores da cidade no sertão potiguar, reconstituindo historicamente a acumulação primitiva das terras clericais que confluíram na atual estrutura fundiária em Pau dos Ferros/RN. Por sua vez, os objetivos específicos configuram-se em: 1- Entender o papel de agentes determinantes como a Igreja Católica na materialização e domínio do patrimônio fundiário pertinente à constituição e transformação das aglomerações no sertão potiguar. 2 - Analisar as particularidades (ou influência) dos usos, forma e função do solo urbano a partir da Lei de Terras no século XIX e leis de parcelamento no século XX, como forma de manutenção secular e valorização do solo urbano. 3 - Estudar as implicações do patrimônio fundiário na configuração do espaço urbano. 4 - Apontar elementos históricos para o entendimento e enfrentamento dos problemas de acesso à terra urbanizada quanto a regularização fundiária urbana, evidenciando a cidade legal e ilegal em Pau dos Ferros. A metodologia traz a definição de períodos históricos reconstruindo a cartografia da cidade, com vistas ao entendimento, consolidação e domínio do patrimônio das terras pela Igreja Católica. Como resultado esperado, a pesquisa contribui com a apreensão e enfrentamento dos problemas fundiários e acesso à terra urbanizada da maneira como se apresenta no contexto atual da cidade de Pau dos Ferros atingindo um universo mais amplo no Brasil, principalmente no sertão nordestino.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Interno - 1720813 - GEORGE ALEXANDRE FERREIRA DANTAS
Externo ao Programa - 1149464 - HELDER DO NASCIMENTO VIANA
Notícia cadastrada em: 20/06/2018 11:01
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