CASA SEM PESSOAS PARA PESSOAS SEM CASA: REABILITAÇÃO DE ÁREAS HISTÓRICAS ATRAVÉS DO USO HABITACIONAL NA REALIDADE BRASILEIRA
Habitação; Reabilitação Urbana; João Pessoa.
O ato de habitar se relaciona com o sentimento de pertencimento que o indivíduo desenvolve em relação ao local que habita, sendo o tempo um fator primordial nesse processo. Grupos que ocupam o espaço por um longo período tenderão a encará-lo como seu, aplicando ali sua cultura, seu modo de viver e de construir. Quando se fala em projetos de reabilitação de áreas históricas, sobretudo as que se encontram degradadas, pode-se prever uma gama de usos que podem ser inseridos, mantidos ou restabelecidos nesses espaços, e dentre todos eles o que mais tem suscitado discussões é o uso habitacional. Essa pesquisa se focou em entender se, e como, ocorre a integração entre os programas nacionais de promoção da habitação e os de reabilitação urbana de áreas históricas, e se de fato pode-se verificar no Brasil a existência de uma política urbana efetiva para áreas históricas, considerando todos os problemas envolvidos, ou apenas a realização de ações pontuais que, além de não promoverem a recuperação áreas antigas degradadas, ainda dificultam o processo, por contribuir para a especulação imobiliária dessas áreas. A utilização do estoque construído dos centros antigos poderia auxiliar na diminuição do déficit habitacional, mas é preciso que os projetos se baseiem de fato na sustentabilidade continuada, e que a preocupação principal se desloque da exploração econômica para a recuperação socioeconômica das áreas antigas. O recorte temático dessa pesquisa foram os programas nacionais voltados a diminuir o déficit habitacional, desde o BNH até os dias de hoje com o Programa Minha Casa Minha Vida, e os programas de reabilitação de áreas históricas realizados a nível nacional a partir da década de 1970, quando as áreas urbanas históricas passam a ser consideradas de forma ampla, com todos os seus problemas. Um dos objetivos desta tese foi entender os direcionamentos definidos para as ações de recuperação de áreas históricas, a partir do enfoque do uso habitacional, e para que população se voltam, tendo como análise o caso do centro histórico de João Pessoa, onde se buscou entender como ocorreu a atuação dos programas de reabilitação, diante da diversidade de problemas que uma área urbana subutilizada pode apresentar, como a degradação das edificações, evasão de usos, infraestrutura obsoleta e comunidades de menor renda. E se em comparação com outras cidades, houve a percepção de erros cometidos e a mudança de postura, pois o entendimento desse processo pode auxiliar na proposição de novas possibilidades de atuação.