Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIEL LEOPOLDINO PAULO DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIEL LEOPOLDINO PAULO DE MEDEIROS
DATA : 19/12/2016
HORA: 10:30
LOCAL: Miniauditório do PPGAU/UFRN
TÍTULO:

A cidade interligada: Legislação urbanística, sistema viário, transportes urbanos e a posse da terra em Natal (1900-1930).

PALAVRAS-CHAVES:

Estrutura Urbana, Redes Técnicas, Sistema Viário, Sistema de Transporte Urbano, Agentes Sociais e Estrutura Fundiária. 

PÁGINAS: 221
RESUMO:

A produção do espaço é um processo cujas bases são físico-territoriais e que resulta da atuação de agentes sociais diversos em diferentes âmbitos. Durante a transição entre os séculos XIX e XX, Natal era uma cidade que se modernizava. Além da articulação com o interior do território potiguar por meio de redes ferroviárias e rodoviárias, o âmbito intraurbano passava também por significativas intervenções. Várias redes técnicas se consolidavam na estrutura de então, como as de eletricidade, abastecimento d’água, saneamento e do transporte público, como as linhas de bonde. A cidade também ampliava seu traçado – e, portanto, sua oferta de terra urbana – a partir da criação de planos de intervenção, da abertura de novos logradouros e da redefinição dos limites urbanos. Esse processo de modernização revelou também o papel desempenhado por diferentes agentes das esferas política e econômica como articuladores da definição da legislação urbanística de Natal durante a República Velha (1889-1930). Esses indivíduos, ou grupo de indivíduos, atuaram, por meio do aforamento de glebas urbanas, como detentores do domínio útil de grandes frações de terra na capital potiguar. Dessa forma, tomando por base essa problemática, surge o seguinte questionamento: de que maneira a disposição dos percursos e melhorias estruturais do transporte urbano e da pavimentação viária se relaciona com o processo de sedimentação da posse urbana em Natal durante as três primeiras décadas do século XX? Partimos da hipótese de que esses sistemas contribuíram à materialização de uma estrutura urbana diferenciada socioespacialmente e fruto da ação de agentes sociais que se relacionavam entre si, o que intervinha diretamente na seletividade da distribuição da infraestrutura.

Por conseguinte, a relação entre a implantação das redes técnicas viárias e o processo de estruturação fundiária constitui o nosso objeto de estudo. O principal objetivo desta análise é compreender o papel desempenhado pela estrutura urbana no processo de produção do espaço intraurbano de Natal. Destarte, busca-se contribuir ao aprofundamento do estudo das engrenagens e estratégias utilizadas pelos diversos agentes, bem como, ampliar o estudo do elemento “rede” na historiografia urbana do país. Alguns objetivos específicos são necessários no balizamento da meta principal. 1. Identificar os agentes sociais que fomentam a construção das redes técnicas de transporte e entender de que maneira atuavam, especialmente o Estado; 2. Entender a relação entre a legislação urbanística e a configuração espacial viária da cidade; e 3. Compreender a dinâmica da posse legal da terra por meio do instrumento do aforamento/enfiteuse em Natal e a distribuição de infraestrutura viária. Utilizamos como fontes de dados primários – ademais da pesquisa bibliográfica realizada – as cartas de aforamento do município de Natal (1903-1930), Relatórios do Ministério de Viação e Obras, Atos, Decretos e Mensagens do Governo do Estado e Relatórios e Resoluções da Intendência Municipal do Natal. O recorte temporal se concentra no período que classicamente ficou definido pela historiografia nacional como República Velha (1889-1930). Essa delimitação do estudo fundamenta-se em dois principais motivos. O primeiro porque corresponde ao momento de implantação, eletrificação e expansão dos sistemas viários em Natal. O segundo, porque se refere ao domínio de certas oligarquias políticas no poder do Rio Grande do Norte. Oligarquias estas que seriam desarticuladas das estruturas governistas com a Revolução de 1930. Tais grupos oligárquicos estavam diretamente ligados à introdução das redes técnicas durante o período em que governaram o estado e a municipalidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Interno - 1720813 - GEORGE ALEXANDRE FERREIRA DANTAS
Externo à Instituição - DORALICE SÁTYRO MAIA - UFPB
Externo à Instituição - PEDRO ALBERTO NOVO LÓPEZ - UPV/EHU