Banca de QUALIFICAÇÃO: NILZETE SOARES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NILZETE SOARES DA SILVA
DATA : 28/02/2024
HORA: 10:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

ORÇAMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento público municipal. Planejamento governamental. Integração.

PÁGINAS: 73
RESUMO:

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária no município de Caicó, no período e 2019 a 2023, e como justificativa aferir a eficácia das normas, principalmente da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, vigente há mais de duas décadas, no processo de planejamento, execução e controle orçamentário do ente municipal. Trata-se de uma análise quantitativa, ex-post-facto, que buscou comparar os valores orçados com os valores realizados no orçamento, caracterizando-se como documental, quanto ao procedimento técnico. Quanto aos objetivos estabelecidos, a pesquisa se caracterizou como descritiva, uma vez que na análise utilizou-se tabelas e gráficos, nos quais foi possível se ter uma visão global da execução do orçamento em cada exercício financeiro, após ocálculo das variações. Os resultados parciais evidenciaram variações moderadas entre o planejamento e a execução orçamentária na maioria das funções do governo. No entanto, na análise das metas, percebeu-se uma baixa integração, pois muitas delas não foram executadas e outras foram executadas bem aquém ou além do que foi previsto. Percebeu-se também o uso do método incremental, já que muitas ações se perpetuaram no tempo, apesar de a análise compreender duas gestões distintas. Dessa forma, o orçamento público da Prefeitura de Caicó não vem se configurando um instrumento de planejamento eficiente pelas consideráveis variações apresentadas entre o orçado e o realizado, apesar de existir no Brasil uma estrutura normativa desenvolvida tratando sobre o planejamento das ações governamentais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2575537 - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS
Externa ao Programa - 2179045 - LUZIANA MARIA NUNES DE QUEIROZ - UFRNExterno ao Programa - 2669247 - MARCONI NEVES MACEDO - UFRN