Banca de DEFESA: ISABELLE LIANE GALVÃO DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ISABELLE LIANE GALVÃO DE MEDEIROS
DATA : 02/10/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA A PARTIR DAS DEMANDAS DE INFORMAÇÕES DA SOCIEDADE: O CASO Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à Informação. Lei de Acesso à Informação. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Serviço de Informação ao Cidadão.

PÁGINAS: 118
RESUMO:

A regulamentação do direito constitucional ao acesso à informação pública no Brasil foi materializada com a aprovação da Lei nº 12.527 - conhecida como LAI - promulgada em 18 de novembro de 2011. Nesse contexto, a presente dissertação teve como objetivo compreender como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) relaciona a transparência ativa e passiva. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem quali-quantitativa, realizada por meio de estudo de caso. Os dados foram coletados através de pesquisa documental, a partir do levantamento dos pedidos de acesso à informação realizados ao IFRN, via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no período de julho de 2015 a julho de 2019. Os pedidos de informação foram categorizados por meio da análise de conteúdo, evidenciando as categorias mais requisitadas. Após a definição das categorias mais demandadas pela sociedade à instituição, realizou-se a observação nos portais, a partir da elaboração de um formulário de observação. O tema estratégico “Gestão de Pessoas” figurou durante todos os anos como aquele com o maior número de solicitações de informação, sendo a Diretoria de Gestão de Pessoas o setor mais requisitado. A categoria temática “Seleção e mobilidade de pessoal” representou mais da metade dos pedidos de acesso à informação, com 51,47% das solicitações. Os resultados demonstraram que tanto o cumprimento como a implementação da transparência ativa praticada pelo IFRN são falhos, uma vez que informações as quais obrigatoriamente deveriam ser disponibilizadas em transparência ativa não são divulgadas em sua integralidade e, quando são, por vezes, estão incompletas e desatualizadas. O estudo apontou ainda para a necessidade de melhorias nas práticas de gestão da informação no IFRN. Como sugestão, fora proposto, para cada categoria temática, a publicação de informações que não estavam disponibilizadas em transparência ativa, bem como sugestões detalhadas de melhorias nas informações já divulgadas nos portais, com vistas a ampliar a transparência publica da instituição e, consequentemente, a qualidade na entrega dos serviços prestados, além de possibilitar uma possível diminuição nas demandas por informações.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LENIN CAVALCANTI BRITO GUERRA - IFRN
Interna - 1803472 - LILIA ASUCA SUMIYA
Presidente - 1750458 - THIAGO FERREIRA DIAS