Distribuição temporal da Mortalidade Infantil em uma capital do Nordeste do Brasil, 2003-2016: reflexões sobre a qualidade da assistência na Atenção Primária à Saúde
Mortalidade Infantil; Causas de morte; Atenção Primária à Saúde; Qualidade da assistência à saúde.
O objetivo deste estudo foi analisar a distribuição temporal dos óbitos infantis, os fatores biossociodemográficos relacionados à mortalidade infantil, as principais causas, tipo de evitabilidade do óbito e os fatores relacionados à qualidade da assistência à saúde materno-infantil na Atenção Primária à Saúde em Natal/RN, entre os anos de 2003 a 2016, antes e após o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e Amazônia Legal (PRMI) (2003-2009 e 2010-2016 respectivamente). Estudo ecológico, de série temporal, realizado com os dados do Sistema de Informações de Mortalidade. As taxas de mortalidade infantil (TMI), neonatal (TMN) e pós-neonatal (TMP) e a TMI por causa de morte e tipo de evitabilidade do óbito foram calculadas para cada ano avaliado. Utilizou-se o método joinpoint para calcular a Variação Percentual Anual (Anual Percentage Change- APC). Foram analisadas as variáveis biossociodemográficas: sexo, raça, tipo de gestação, tipo de parto, idade gestacional, e peso ao nascer comparando-se os períodos de 2003-2009 e 2010-2016. Para avaliar a associação destas variáveis e a ocorrência de óbito infantil no período neonatal e pós-neonatal, foi calculada a razão de prevalência (RP) e o intervalo de confiança de 95%. Para avaliar a qualidade da assistência na Atenção Básica (AB) foram utilizados dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) 2014. A TMI reduziu significativamente -12,74% (IC95% -23,9%; -0,8%), entre 2007 e 2011. Das causas de morte, houve redução significativa somente nas mortes por doenças respiratórias (-7,01%/ano) e nas doenças endócrinas e nutricionais (16,21%/ano). A probabilidade de ocorrência do óbito evitável foi maior na mortalidade neonatal para ambos períodos de 2003-2009 e 2010-2016. Das variáveis biossociodemográficas analisadas a raça, o tipo de gestação, a idade gestacional ao nascimento e o peso ao nascer apresentaram associação com a mortalidade neonatal, com maior probabilidade de vir a óbito no período neonatal os nascidos negros ou pardos; de gestação gemelar; prematuros e que apresentaram muito baixo peso ao nascer nos dois períodos analisados. Quanto a assistência materno-infantil, houve aumento significativo do número de gestantes que realizaram mais de 7 consultas pré-natal (4,1%/ano entre 2003 e 2009) e do número de leitos de UTI neonatal (8,5%/ano entre 2005-2016). Do total de óbitos infantis, 1836 (71,7%) ocorreram por causas evitáveis, sendo a maior proporção reduzível por adequada atenção à mulher na gestação (38 %), que apresentou tendência de aumento entre 2010 e 2016 (APC 6,59%). Em relação a qualidade da assistência pré-natal observou-se alguns indicadores que podem influenciar negativamente na taxa de mortalidade infantil: contra referência da maternidade (7,4%); existência de um sistema que alerta para a data provável do parto (10,2%); consulta em horário especial qualquer dia da semana (34,7%) e a captação precoce de gestantes e intercorrências na gestação (45,3%). Conclui-se que objetivo do PRMI de reduzir a TMI em 5% ao ano em 2009 e 2010 em Natal/RN foi atingido, porém houve tendência de aumento nos anos que sucederam o pacto, o que mostrou que os esforços, apesar de importantes, foram insuficientes para manter a mortalidade infantil em queda. Ainda existe elevada ocorrência de morte por causas evitáveis e falhas na assistência na Atenção Básica observadas pela baixa oferta de alguns indicadores de saúde materno-infantis pactuados.