Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA VIANA DA NÓBREGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANESSA VIANA DA NÓBREGA
DATA : 23/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

MUDANÇA DA MODALIDADE DOS PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO PARA CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: IMPACTO FINANCEIRO E ATUARIAL SOBRE OS MUNICÍPIOS E SERVIDORES PÚBLICOS

PALAVRAS-CHAVES:

BENEFÍCIO DEFINIDO; CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL; REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; MUNICÍPIOS; SERVIDORES PÚBLICOS

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Na maioria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais instituídos no Brasil, especialmente nos de menor dimensão e composição, enfrenta-se desafios consideráveis relacionados a desequilíbrios financeiros e atuariais. Este cenário, em paralelo a mudanças demográficas, como a maior expectativa de vida, é tido como principal motivação para o desencadeamento de diversos reajustes no sistema previdenciário dos servidores públicos municipais, a fim de reaver sua capacidade fiscal. Acrescenta-se a isso que a mais recente reforma, por meio do parágrafo 3 da EC nº 103/2019, delegou aos entes municipais maior autonomia para gerir os planos previdenciários de seus servidores efetivos, abrindo margem, inclusive, para alteração na modalidade do plano oferecido. Portanto, com o intuito de identificar abordagens viáveis para mitigar os déficits, o presente estudo tem como objetivo analisar o impacto financeiro e atuarial, para municípios e servidores públicos, na mudança da modalidade dos planos de benefício definido (BD) para contribuição variável (CV), em RPPS municipais. Igualmente, serão conduzidas análises contemplando diferentes segmentações, tais como: RPPS municipais de diferentes tamanhos, e com população madura e jovem; e servidores por faixa de renda, faixa etária de ingresso no serviço público, por sexo, e diferenciados se exercem atividades de professor da educação básica ou em exposição a agentes prejudiciais à saúde. Para tanto, serão empregados dados provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e dos Demonstrativos do Relatório de Avaliação Atuarial (DRAA), referentes ao ano de 2022, bem como a técnica de microssimulação baseada no método Monte Carlo, implementada a partir do software SadePrev. Desse modo, por meio da avaliação do fluxo atuarial, será viável identificar quais perfis de RPPS municipais e de servidores públicos municipais se beneficiariam mais ao optar por planos de CV em vez de planos de BD. Finalmente, espera-se colaborar principalmente com gestores de RPPS municipais, fornecendo orientações para suas tomadas de decisão e, assim, facilitar o alcance da capacidade de pagamento dos benefícios presentes e futuros dos servidores públicos municipais participantes do plano.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BERNARDO LANZA QUEIROZ
Presidente - 1803637 - CRISTIANE SILVA CORRÊA
Interna - 1715284 - LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA