NORMAS ELEITORAIS PARA ESCOLHA DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DE HISTÓRIA

CAPÍTULO I – DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 1º - O processo de consulta à comunidade do Programa de Pós-graduação em História será coordenado pela Comissão Eleitoral constituída por três membros: dois Professores e um representante do corpo discente, com respectivos suplentes, escolhidos em reuniões das suas respectivas categorias.

Art.2º - À Comissão  Eleitoral compete definir  a coordenação  do  processo  de consulta à comunidade para a sucessão do Coordenador do Programa de Pós-graduação em História.

CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA Art. 3º - Compete à Comissão Eleitoral:

1.   Elaborar as normas para a condução do processo de consulta à comunidade;

2.   Coordenar o processo eleitoral;

3.   Receber as inscrições  dos  candidatos,  através  da  Secretaria  Administrativa  do

Programa de Pós-graduação em História;

4.    Homologar as inscrições dos candidatos e listar, de acordo com consultas aos órgãos competentes, os eleitores com direito a voto.

CAPÍTULO III – DOS CANDIDATOS

Art. 4º - Podem ser candidatos a Coordenador e vice-coordenador, os professores do quadro permanente do Programa de Pós-graduação em História e que tenham pelo menos 05 (cinco) anos de exercício de magistério superior em instituição pública de ensino ou 03 (três) anos de docência nesta Universidade, de acordo com o artigo 64 § 4º do Regimento Geral da UFRN.

CAPÍTULO IV – DO CALENDÁRIO ELEITORAL

Art. 5º - Fica estabelecido o seguinte Calendário Eleitoral:

1.         O prazo de inscrição das chapas será do dia 23 ao dia 27 de maio de 2016, nos horários de 8:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, na Secretaria da Coordenação do Programa de Pós-graduação em História.

2.         A eleição será realizada no dia 31 de maio do corrente ano, das 00h00 às 23h59 via eletrônica pelo SIGAA.

3.         A verificação do resultado se fará no dia seguinte ao encerramento da votação na secretaria do PPGH.

4.        A divulgação do resultado se dará imediatamente após a apuração.

5.         O prazo para interposição de recursos é de até doze (12) horas do dia seguinte após a eleição.

6.         A comunicação do resultado final da eleição será feita na plenária do Colegiado do PPGH depois de esgotado o prazo do recurso, ou no dia seguinte ao julgamento do referido.

Art. 6º - São eleitores os membros da comunidade universitária abaixo relacionados:

1.    Todos os professores efetivos lotados no Programa de Pós-graduação em História em pleno exercício de suas funções de ensino, pesquisa, extensão e administração na UFRN.

2.    Todos os estudantes do PPGH regularmente matriculados e inscritos em disciplinas no período de 2014.1 e pertencentes ao Programa de Pós-graduação em História.

CAPÍTULO V – DA NATUREZA DO VOTO E DA ELEIÇÃO

Art. 7º - O voto será direto, secreto e proporcional, sendo 70% para professores e 30% para alunos, em conformidade com a Resolução nº 072/2004 - CONSEPE.